Supermercados do ES abertos aos domingos é '99,9% certo', diz associação

Leia em 2min 40s

A partir do dia 5 novembro os supermercados do Espírito Santo vão poder abrir aos domingos, de acordo com as expectativas do superintendente da Associação Capixaba de Supermercados (Acaps), Hélio Schneider. O acordo coletivo entre empresários e trabalhadores, para o próximo ano, será definido no dia 31 de outubro. Recentemente um decreto presidencial classificou esse comércio como serviço essencial.

 

No entanto, o advogado José Hildo Garcia, especialista em Direito do Trabalho, esclarece que, a princípio, o funcionamento dos supermercados aos domingos depende de regulamentação de um acordo coletivo. Já o sindicato que representa os trabalhadores nega essa possibilidade de abertura.

 

Desde 2009 os supermercados não abrem aos domingos no Espírito Santo. O estado é o único a não abrir nesses dias em todo o país, segundo a Fecomércio.

 

O presidente da Federação do Comércio (Fecomércio), José Lino Sepulcri, disse à Coluna Victor Hugo, do jornal A Gazeta, que não vê risco dos supermercados não funcionarem aos domingos a partir de novembro.

 

Segundo ele, o decreto não passou a valer de forma imediata porque a assessoria jurídica da federação deu parecer para prevalência da atual convenção coletiva.

 

Principais redes

 

Por uma questão econômica, nem todos os supermercados vão abrir aos domingos, em novembro, segundo Hélio Schneider. No entanto ele acredita que as principais redes vão abrir algumas lojas em locais mais movimentados.

 

“A probabilidade é de 99,9%, principalmente com a nova legislação, tornando a atividade essencial. Só não vai abrir quem não quiser. Inicialmente nem todas vão abrir, mas na maioria dos locais eles com certeza vão abrir”, diz.

 

A atual convenção coletiva liberou a abertura entre a segunda quinzena de dezembro e nos meses de fevereiro e julho deste ano. Schneider acredita que, além do decreto, a nova legislação trabalhista vai legitimar ainda mais a abertura aos domingos, com a negociação facilitada com os trabalhadores.

 

O presidente do Sindicato dos Comerciários (Sindicomerciários), Jackson Andrade, diz que, mesmo com o decreto presidencial em vigor, os trabalhadores são contrários à medida.

 

“Nós não vamos botar mais na pauta a possibilidade de funcionamento nesses meses. Não valeu a pena, o movimento é ruim. Não foi algo agradável”, afirma.

 

Acordo coletivo

 

Para o advogado trabalhista José Hildo Garcia, o acordo coletivo tem força jurídica de regulamentar o decreto presidencial que permite abertura aos domingos.

 

“Nós vamos ter uma nova condição de trabalho que será objeto de regulamentação por meio da convenção coletiva. O decreto do presidente considera o supermercado como atividade essencial, mas isso não quer dizer que a convenção coletiva não possa estabelecer uma condição de funcionamento. Agora é claro que existem outras interpretações no Tribunal do Trabalho e pode ser que a Justiça considere o decreto como objeto que anularia a convenção coletiva”, explica.

 

Fonte: G1 (Espírito Santo)

 

 

 


Veja também

Vendas em supermercados e maior durabilidade aquecem comércio de flores no Brasil

A ampliação dos pontos de vendas de flores, principalmente em supermercados, e a melhoria da qualidade, du...

Veja mais
Assaí vai abrir unidade em Uberlândia

A partir da segunda quinzena de outubro, Uberlândia, no Triângulo Mineiro, contará com uma nova op&cc...

Veja mais
Carrefour alerta para queda do lucro em 2017; novo CEO enfrenta desafios

Paris - O novo presidente-executivo do Carrefour, Alexandre Bompard, prometeu nesta quarta-feira impulsionar a lucrativi...

Veja mais
Carrefour reforça sortimento de pescados para Festival do Peixe

Entre os dias 30 de agosto e 17 de setembro, o Carrefour promove o ‘Festival do Peixe’ em todos os hipermerc...

Veja mais
Walmart vai reformar 120 operações

São Paulo - O varejista Walmart projeta investir mais de R$ 1 bilhão até 2020 na reforma e melhoria...

Veja mais
Giassi Ganha 15ª Loja em Santa Catarina

A rede Giassi Supermercados inaugura, no dia 05 de setembro, sua nova loja em Jaraguá do Sul (SC). Localizada na ...

Veja mais
Extra tem frutas, legumes e verduras com 20% de desconto

Os super e os hipermercados Extra em todo o Brasil têm uma facilidade para os clientes que costumam fazer a tradic...

Veja mais
Estrangeiros puxam o IPO do Carrefour

O Carrefour encerrou a oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês), em distribu...

Veja mais
Super Nosso investiu R$ 48 mi em novo centro de distribuição

Com investimento de R$ 48 milhões, a rede de supermercados Super Nosso inaugurou um novo centro de distribui&cced...

Veja mais