O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a distribuição gratuita das sacolas plásticas no Estado.

A desembargadora Berenice Marcondes Cesar negou anteontem pedido de cassação da liminar que determinou a retomada do fornecimento. A solicitação foi feita pelo Carrefour.

O caso segue para o julgamento do mérito, que deve ocorrer em 30 dias.

Marli Aparecida Sampaio, presidente da Associação Civil SOS Consumidor, diz que prevaleceu o princípio da segurança jurídica. "Os consumidores não podem ficar inseguros, sem saber se precisarão pagar ou não pelas sacolas."

O Carrefour disse que não foi informado da decisão.



Veículo: Folha de S.Paulo