Caixas plásticas retornáveis serão obrigatórias a partir de 15 de julho.


As ações para a implantação das caixas plásticas retornáveis no entreposto de Contagem das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasa Minas) será estendida para os compradores de banana. A partir de 15 de julho os compradores do produto estarão sujeitos à fiscalização, que será realizada pelos fiscais do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) em parceria com o Ceasa Minas.

De acordo com o chefe do departamento de Agro Qualidade da Ceasa, Joaquim Oscar Alvarenga, a ação tem como objetivo incentivar a cobrança por parte dos clientes para que passem a exigir que a banana seja armazenada em embalagens plásticas retornáveis ou de madeira e papelão descartáveis.

"Já implantamos várias ações para que o produtor e o comerciante da Ceasa se adaptassem e passassem a armazenar e transportar os produtos em caixas adequadas. Nesta nova etapa, vamos estender esta cobrança para os empresários que vão à Ceasa adquirir bananas".

Em fevereiro deste ano, a Ceasa Minas passou a exigir o uso de caixas plásticas higienizáveis ou embalagens descartáveis para o armazenamento e transporte de tomate e banana. Um dos principais objetivos do sistema é evitar a contaminação cruzada das lavouras pelo retorno de caixas infestadas. Além disso, a padronização irá contribuir para a diminuição das perdas no transporte dos produtos e também facilitará a logística.

Entre as vantagens do uso de embalagens, estão também a melhoria da apresentação dos produtos, já que as frutas e hortaliças chegam mais intactas ao consumidor final.

Segundo Alvarenga, a nova medida determina que os compradores de banana no atacado do entreposto de Contagem da Ceasa Minas adquiram somente a fruta em caixas plásticas padronizadas ou de madeira e papelão de primeiro uso. A partir de 15 de julho, o IMA abordará os compradores nas saídas do entreposto de Contagem para verificar se as caixas utilizadas no transporte de bananas estão de acordo com a legislação vigente.

A fiscalização vai abranger também outros produtos vegetais acondicionados irregularmente em caixas usadas próprias para bananas, a exemplo do abacaxi e do mamão. A infração levará à apreensão e destruição da mercadoria, dentre outras penalidades para o motorista, o dono da carga e/ou proprietário de veículo. A medida integra um conjunto de ações da Ceasa Minas para modernizar o sistema de embalagens utilizado na comercialização de frutas e hortaliças no atacado.

De acordo com Alvarenga, a mudança no padrão de armazenamento dos produtos se deve às regras da Instrução Normativa Conjunta nº 009 de 2002 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

A fiscalização sobre o transporte de caixas usadas de madeira utilizadas no acondicionamento de bananas em Minas Gerais é de competência específica do IMA, já que a fruta é considerada hospedeira potencial de pragas como a sigatoka negra.

As embalagens para acondicionamento, manuseio e comercialização dos produtos hortícolas podem ser descartáveis ou reutilizáveis. As retornáveis, como as caixas plásticas, devem ser higienizadas a cada uso, a fim de evitar a proliferação de pragas, fungos e doenças. Já as caixas de madeira e de papelão, por não serem higienizáveis, devem ser descartadas após primeiro uso.


Banco de caixas - Desde 2011, a Ceasa Minas vem intensificando o controle sobre a entrada de embalagens no entreposto de Contagem, sobretudo após a inauguração do Banco de Caixas no último mês de setembro. Nesta primeira etapa de funcionamento do sistema, o controle tem sido feito sobre as caixas que transportam tomate e banana.

O Banco de Caixas possui cerca de 3 mil metros quadrados para alugar, receber, higienizar, estocar e entregar embalagens plásticas padronizadas dentro das normas. A previsão é de que, até o fim do mês, a capacidade de higienização dobre com a aquisição de uma nova máquina.

A Ceasa Minas também vem promovendo ações de divulgação e orientação junto aos produtores rurais, atacadistas, varejistas e compradores sobre o cumprimento das normas.


Veículo: Diário do Comércio - MG