A partir de 1º de outubro, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) cobrado dos produtores e importadores de bebidas alcoólicas será 30% maior. O governo federal deixou de fora do aumento a tributação da cerveja. A Receita justifica que o imposto não subia desde 2003 e estava defasado, por ser cobrado em reais, e não por meio de alíquota em relação ao preço do produto.
A regulamentação do aumento do imposto foi publicada ontem no "Diário Oficial" da União. O setor já esperava a mudança porque o governo publicou um decreto no início de junho anunciando o reajuste do IPI para o setor de "bebidas quentes", que exclui a cerveja.
São 27 alíquotas diferentes do IPI sobre bebidas. O enquadramento de cada categoria varia de acordo com o preço, pela qualidade e pelo tamanho da garrafa, embora o imposto seja cobrado por litro do produto.
As bebidas enquadradas na faixa de alíquotas "A" vão pagar R$ 0,14 por litro -o piso do IPI para o setor. A maior alíquota cobrada é a classificada como "Z", de R$ 17,39 por litro. Estão nessa categoria os uísques nacionais e importados.
O coordenador de Tributação sobre a Produção e Comércio Exterior da Receita, Helder Silva Cháves, explicou que, mesmo com a tabela, algumas bebidas têm outras regras de tributação. É o caso, por exemplo, da produção de vinho.
A Receita entende que a cobrança do IPI sobre o vinho não pode ultrapassar 10% do preço final. Embora seja um limitador, Cháves disse que, dessa forma, os rótulos mais caros têm maior incidência de imposto. No caso da cachaça e do uísque, o limite de tributação é de 60% do preço do produto.
Para o coordenador da Receita, o aumento do imposto não terá grande impacto no bolso do consumidor. "Se houver repasse, será, no máximo, de 5% sobre o preço atual. Isso para as bebidas mais caras", comentou. No caso das cervejas, o reajuste será feito em janeiro próximo.
O superintendente do Sindibebidas (Sindicato da Indústria de Bebidas) de Minas Gerais, Cristiano Lamego, afirmou que o aumento do imposto será repassado ao consumidor. Ele disse que as empresas não terão como reduzir a margem de lucro para arcar com esse aumento de "custo de produção".
Lamego reclamou, ainda, da classificação das bebidas nas diferentes faixas de alíquotas. Ele citou também o exemplo da cachaça. Segundo o superintendente do sindicato, o IPI cobrado sobre a cachaça artesanal, produzida em alambique, será de R$ 2,23 por litro. E o imposto sobre a cachaça produzida industrialmente será de R$ 0,38.
Veículo: Folha de S.Paulo