A indústria de refrigerantes ganhou um empurrão ontem, com a retomada da redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a fabricação de refrigerantes que contêm suco de frutas ou extratos de sementes de guaraná e de açaí.
A alíquota do IPI para a bebida feita à base de açaí ou guaraná será reduzida em 50%. Para refrigerantes com suco de frutas, a diminuição será de 25%. O IPI diferenciado para as duas categorias era praticado desde 1974 e foi suspenso pelo governo em setembro de 2012. Entre outubro e meados de maio foi aplicada a alíquota cheia.
A partir de agora, o refrigerante de guaraná retoma o mesmo índice de redução do ano passado. Já aqueles que contêm suco de fruta terão redução de alíquota menor - anteriormente também tinham desconto de 50%. A medida entrou em vigor ontem, com a publicação no Diário Oficial.
O mercado brasileiro de refrigerantes, que recuou 0,6% em volume em 2012, para 16,1 bilhões de litros, deve avançar entre 2% e 3% este ano, segundo projeção da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcóolicas (Abir).
Para o vice-presidente da Abir e diretor da Brasil Kirin, José Francischinelli, o imposto menor "trará uma redução em torno de 5 centavos por litro de refrigerante de guaraná e de 2,5 centavos por litro de refrigerantes de outros sabores para os fabricantes".
Dyogo de Oliveira, secretário-executivo substituto do Ministério da Fazenda, disse ontem que a renúncia fiscal decorrente da medida será de R$ 257 milhões em 2013 e R$ 285 milhões em 2014. De acordo com ele, o objetivo é incentivar os produtos de frutas tropicais, bem como os pequenos produtores de refrigerante. "Era um pleito geral do setor, mas beneficia os pequenos produtores", disse.
Num mercado que é o terceiro maior do mundo em volume, após Estados Unidos e México, não apenas a redução da alíquota será benéfica para a retomada do crescimento. "O calendário de eventos como a Copa das Confederações e a Copa do Mundo deve influenciar positivamente e trazer uma ligeira melhora em relação a 2012", afirmou Francischinelli.
O avanço do consumo de refrigerantes também está ameaçado pela concorrência com bebidas não gasosas de apelo mais saudável. Em 2012, as vendas de néctares prontos para beber atingiram 700 milhões de litros, uma alta de 15,8%. Bebidas à base de soja avançaram 14%; isotônicos 9,3% e energéticos, 25,5%.
A Ambev, maior fabricante de bebidas do país e dona do Guaraná Antarctica, não comentou a redução de IPI. A Coca-Cola Brasil informou em nota que está analisando o impacto das novas alíquotas.
Do mercado de refrigerantes, que faturou R$ 53,9 bilhões em 2012, 54% correspondem a bebidas de cola, 20% à base de guaraná e o restante contém sucos de frutas (laranja, uva, limão, abacaxi, maracujá e maçã) em sua composição.
Veículo: Valor Econômico