O leilão de Prêmio por Escoamento da Produção (Pep) de vinho, promovido ontem pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) não atraiu interessados. Nem um único litro, de um total dos 16 milhões ofertados, foi arrematado.
Ano passado o governo acordou com o setor a comercialização de 52 milhões de litros da bebida, mas dos 177 milhões ofertados, apenas 26,6 milhões foram arrematados, pelas contas da Conab. Para o setor vitivinícola, a quantidade escoada do Rio Grande do Sul - responsável por cerca de 90% da produção - foi inferior a 20 milhões de litros.
Durante a última reunião da Câmara Setorial de Viticultura, Vinhos e Derivados, o diretor de Logística e Gestão Empresarial da Conab, Sílvio Porto, garantiu a realização de dois leilões até março. Eles serviriam para o escoar ou destilar 38 milhões de litros de vinho e para fazer jus ao acordo estabelecido. Mas, se depender das cooperativas e das indústrias - que agora poderiam participar das ofertas -, esse instrumento de comercialização vai continuar sem adeptos.
"Até que o valor do prêmio seja revisto, as cooperativas não vão participar", decreta Hélio Marchioro, diretor-executivo da Federação das Cooperativas Vinícolas do Rio Grande do Sul (Fecovinho). O prêmio oferecido foi de R$ 0,68 por litro de vinho vinífera e R$ 0,19 pelo vinho de uvas comuns.
A Conab oferecia, até o ano passado, prêmio de R$ 0,58 por litro de vinho comum e R$ 1,19 pelo vinífera. "Temos que partir no mínimo do valor do custo de produção. Mas estamos construindo com o governo uma nova proposta para tornar os leilões mais atraentes", diz Marchioro. Segundo ele, a redução do prêmio pago foi justificada pela valorização do dólar.
Antes do prêmio submestimado, era a burocracia decretada em edital que afastava interessados. As regras mudaram, mas a adesão não. De acordo com a assessoria de comunicação da Conab, diferentemente de 2008, a emissão da nota fiscal da indústria para o produtor pode agora ocorrer durante a comercialização e o pagamento, realizado após a industrialização. Segundo o diretor de Logística e Gestão Empresarial da Conab, Sílvio Porto, "a atuação do governo permitirá uma equalização do volume em estoques, abrindo espaço para que as cooperativas e indústrias cumpram o valor do preço mínimo, de R$ 0,46".
Logo após o leilão sem quórum, a Conab anunciou a realização do segundo leilão prometido pelo diretor de Logística. Serão ofertados prêmios para o escoamento de 19,5 milhões de litros de vinhos de mesa corrigido com destilado de vinho mesa no dia 27. O valor a ser pago pelo litro escoado foi corrigido para R$ 0,38 - era R$ 0,32 até o fim do leilão sem lances.
Comercialização controlada
A adoção de um selo fiscal para vinhos nacionais e importados é outra reivindicação do setor para promover a comercialização do estoque de quase 300 milhões de litros em poder das indústrias e cooperativas.
O controle promovido pelo selo proposto, segundo os vitivinicultores que participaram da reunião da Câmara Setorial, deve contribuir para inibir o descaminho (contrabando) da bebida, além de atestar ao consumidor final a genuinidade do produto.
Embora tenha concordado com a adoção do selo, a Câmara Setorial apresentou três indicativos para a implantação da medida. A primeira ressalva propõe que a manipulação dos importados seja feita no país de origem. O setor pondera ainda que seja cobrado um imposto diferenciado para os vinhos com selo, além de uma avaliação da iniciativa por dois anos. Caso os resultados esperados não sejam alcançados, se retornaria à condição anterior.
O aumento do piso mínimo para o vinho argentino também foi abordado. O setor vai propor o reajuste dos atuais US$ 8 por caixa, para US$ 15.
Veículo: Gazeta Mercantil