A nova ministra da pesca, Ideli Salvatti, pretende diminuir a burocracia no setor para dobrar o volume produzido nos próximos cinco anos
Com a perspectiva de dobrar a produção de pescados até 2015, saltando de 500 mil toneladas em 2010, para um milhão, a nova ministra de Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, aposta principalmente na desburocratização no setor para elevar o Brasil ao patamar de grande produtor de pescado no mundo em cinco anos.
A partir da criação do Ministério da Pesca e Aquicultura em 2009, as metas para crescimento do setor foram ousadas. Inicialmente o consumo de pescado no País era de apenas 6,5 quilos por pessoa/ano e a produção não ultrapassava as 280 mil toneladas. Nas metas de 2008 a 2011 estavam o consumo de 9 quilos por pessoa/ano, batida ainda no ano passado, e a produção de 570 mil toneladas, apenas 70 mil toneladas da marca atual.
Ideli afirmou que o ministério ainda não elaborou o novo plano que vai de 2012 a 2015. Somente após as visitas a todos os estados brasileiros programadas até março deste ano, o planejamento será traçado. Segundo ela, essa ronda pelos governos estaduais servirá para apontar as dificuldades de cada região com a pesca.
O ministério também irá buscar parceria com os governadores para diminuir as burocracias encontradas pelos produtores quanto aos licenciamentos ambientais e outorgas de águas, entre outros. "A minha visita aos estados é justamente para levantar todas as dificuldades e barreiras que os produtores brasileiros encontram. Somente após estas visitas nós traçaremos metas para o novo plano. Então nós vamos fazer o planejamento em cima desses sinais de parceria que os governadores estão nos apontando", comentou a ministra.
Ontem, em reunião com membros de associações, entidades, prefeituras e outros órgãos ligados ao setor de aquicultura, Ideli ouviu muitos pedidos para a desburocratização do setor, dada as dificuldades dos produtores em conseguir legalizar as suas produções. "A desburocratização é algo que estou cuidando de manhã até a madrugada, pois tudo é difícil. A água é um meio de muitas utilidades e atender a todos não é fácil. Cada um acha a sua área a mais importante. Então, desburocratizar a produção de pescado é a nossa grande meta".
A ministra também comentou que além dessa barreira, a outra meta de seu mandato se refere a compensação pelo uso das águas, ou melhor, no caso de empresas que utilizam mares e rios, para produzir energia, petróleo e gás, estas deverão apresentar uma compensação financeira. Ideli disse que muitas hidrelétricas já se mostraram a favor dessas compensações, e até a presidente Dilma Roussef está acompanhando o caso de perto. "Se as negociações forem bem sucedidas as compensações serão usadas em pesquisas e desenvolvimento de novos parques aquícolas. Já estamos em contato com a Petrobrás também, pois com o surgimento de novas áreas do Pré-Sal, plataformas serão construídas, e o produtor ser compensado".
De 2009 a 2011 a meta do ministério era criar 40 novos parques aquícolas no País. Ao final de 2010 essa meta também havia sido batida. Com as compensações e a agilidade na emissão de novas licenças esperados pelo governo, a ministra prevê a instalação de até três vezes mais parques até 2015. "Com a ajuda dos governos estaduais, do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama, e de empresas ligadas ao setor, esperamos reduzir os prazos para licenças, e com isso podemos até triplicar o número de parques aquícolas até 2015", contou Ideli.
Por fim a ministra ainda afirmou que está otimista quanto à futura parceria do setor de aquicultura junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ainda em estudo pela banco. "Para definirmos nosso planejamento para os próximos anos ainda dependemos de alguns fatores, como é o caso do BNDES, que caso eles concordem em investir na aquicultura, o crescimento pode ficar ainda maior. Esse é um grande negócio e estou confiante na parceria".
Apesar das declarações de despedida do ministério, o secretário Felipe Matias aceitou continuar sua empreitada a favor dos produtores de pescado a pedido de Ideli. Para ele o País se tornará um dos cinco maiores produtores mundiais em 2020, com uma produção de 2 milhões de toneladas. "A nossa preocupação é dar continuidade às políticas que vínhamos adotando. Posso adiantar que a meta de produção até 2015 vai ser de 1 milhão de toneladas, com isso passaremos a constar entre os 10 maiores produtores do mundo, e até 2020 espero que estejamos entre os cinco maiores com uma produção de 2 milhões de toneladas".
Veículo: DCI