Um grupo de pecuaristas do Pará que fornecia ao Frigol acusa o frigorífico de fraude contra credores por conta de uma operação de transferência de um imóvel realizada antes do pedido de recuperação judicial. Eles entraram com uma representação no Ministério Público Estadual em Lençóis Paulista (SP), sede do Frigol, questionando a operação.
O Frigol S/A e o Frigol Administração e Participação Ltda pediram recuperação judicial no dia 30 de julho de 2010. No dia 26 de julho, a Frigol S.A havia transferido a planta de abate de bovinos de Água Azul do Norte (PA), de propriedade da Frigol Pará, para um de seus credores, Antonio Carlos de Oliveira Lima, como pagamento de um mútuo (empréstimo). A Frigol Pará faz parte do mesmo grupo familiar dono das duas outras empresas, mas não pediu recuperação judicial.
Para Joel Lobato, advogado dos pecuaristas do Pará, a operação foi "uma blindagem" e houve fraude contra os credores. Segundo a representação enviada ao Ministério Público, pecuaristas receberam em pagamento cheques e títulos por bois vendidos em julho de 2010 para pagamento em agosto. Porém, a empresa sustou quase todos os cheques e os levados à compensação bancária foram devolvidos por insuficiência de saldo.
Em documento enviado ao Ministério Público, o Frigol nega a fraude. Segundo a empresa, o contrato de mútuo com o credor Antônio Carlos de Oliveira Lima já estava pactuado desde janeiro de 2009 e a operação (dação) foi feita com um ativo da Frigol Pará, que não está em recuperação judicial. Além disso, argumenta, a Frigol SA e a Frigol Administração e Participação não alienaram qualquer bem antes de pedir recuperação. "A fábrica é de uma empresa coligada que não pediu recuperação judicial", argumenta Djalma Gonzaga de Oliveira, diretor do Frigol.
De acordo com os advogados do frigorífico, um contrato de mútuo de R$ 5 milhões entre a Frigol SA e Oliveira Lima foi acertado em 8 de janeiro de 2009, e dava como garantia real a unidade de Água Azul do Norte, avaliada em R$ 22 milhões. Pelo contrato, o empréstimo poderia ser quitado por meio de dação (pagamento) da planta. O credor teria de devolver a diferença entre o valor emprestado e o do imóvel e dar a unidade em usufruto ao Frigol Pará por oito anos.
Um ano depois, houve um aditamento no mútuo para o valor de R$ 10 milhões e alteração do prazo de pagamento para 30 de maio de 2010, mantidas as condições originais, conforme manifestação ao Ministério Público.
Com as dificuldades financeiras do grupo, no dia 26 de julho, a dívida não havia sido paga. Então, o Frigol S.A e o credor decidiram implementar uma das possibilidades de quitação. O valor do mútuo foi consolidado em R$ 16 milhões e ficou acertada a transferência do imóvel em pagamento ao credor Antônio Carlos de Oliveira Lima.
"Como não está em recuperação judicial [ a Frigol Pará] não é regida pela lei de falência", argumenta a Frigol S.A. Além disso, a Frigol Pará não é devedora dos pecuaristas e é pessoa jurídica com personalidade distinta.
Procurado, o promotor Daniel Pegoraro, do Ministério Público em Lençóis Paulista, disse que o assunto está sendo apurado.
Veículo: Valor Econômico