Mais de 70 municípios da região oeste de Santa Catarina, onde se concentram 80% dos suinocultores do Estado - responsáveis por 25% da produção nacional - decretaram situação de emergência durante esta semana em decorrência da crise que afeta o setor. Segundo a Associação Catarinense dos Criadores de Suínos (ACCS), as perdas já somam R$ 1 bilhão no Estado e sua principal causa reside no custo da alimentação com o farelo de soja, a R$ 1,20 por quilo, e o preço do quilo animal, cotado a R$ 1,50 por quilo. "Nossa situação já passou do estágio de ser grave", desabafa Losivânio Lorenzi, presidente da ACCS.

O preço elevado da soja se explica pela menor safra da oleaginosa no país no período 2011/12, que foi de 66,3 milhões de toneladas (quebra de 11,9%). Em Santa Catarina, afetada pela estiagem como os demais Estados do Sul, a colheita foi de 1,1 mil toneladas contra as 1,5 mil toneladas no ciclo 2010/11. Segundo Lorenzi, somente o preço mínimo de R$ 2,57 por quilo do animal, poderia equilibrar os prejuízos.

O presidente da ACCS informou que o governo do Estado de Santa Catarina chegou a determinar a compra de carne suína para escolas, hospitais e presídios, como forma de amenizar as perdas dos suinocultores. Outra medida é a isenção do Imposto sobre Circulação de mercadorias e Serviços (ICMS) para leitões de 30 quilos, com chances do benefício ser estendido para os suínos terminados.

Lorenzi acredita que haja um excedente de 120 mil toneladas de carne no mercado, cuja produção, segundo ele, foi estimulada pelas agroindústrias que cresceram os olhos para mercados como o de China, Estados Unidos e Japão. "Mas nenhuma exportação foi feita até agora", avalia.

As pressões dos representantes dos produtores e de deputados ruralistas levaram o governo a anunciar, na quinta-feira, um grande pacote para ajudar o setor. Em um primeiro momento, serão criadas linhas de crédito para compra e retenção de animais e prorrogação de dívidas que vencem este ano.

As parcelas de linhas de investimento contratadas serão adiadas por um ano após o vencimento da última parcela. Já as de custeio, que vencem este ano, serão alongadas até janeiro de 2013. Além disso, o governo vai criar linhas de crédito para o produtor. A primeira será para a compra de leitões vivos, com R$ 200 milhões disponíveis e juros de 5,5% ao ano. Outra é para a retenção de matrizes, com R$ 1,2 milhão de teto por produtor, e prazo de pagamento em até dois anos com juros de 5,5% ao ano.

O Ministério da Agricultura quer perceber, em um primeiro momento, os efeitos das medidas antes mesmo de ampliá-las. Caso o alcance seja considerado limitado, o governo estuda criar uma linha de crédito para o produtor individual, que se endividou fora do sistema financeiro, para refinanciar dívidas com fornecedores.

A principal cobrança dos produtores, que trata da inclusão da carne suína na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), está sendo estudada pelo governo e deverá ser feita por meio do Programa de Escoamento de Produção (PEP). O governo trabalha com essa alternativa por não possuir estrutura para armazenar animais.

A Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS) e as entidades estaduais vão realizar na quinta-feira, o mesmo dia do anúncio das medidas, um grande ato público em Brasília em defesa da suinocultura brasileira. Estima-se que a manifestação, batizada de "Preço justo para produzir", vá reunir mais de 500 produtores de todo o país.

Um dos principais objetivos é reivindicar a criação de uma política de preço mínimo para a suinocultura. De acordo com cálculos da ABCS, a crise enfrentada pelo setor soma um prejuízo acumulado de mais de R$ 4 bilhões em todo o país.



Veículo: Valor Econômico