África do Sul recua e desiste da sobretaxa ao frango brasileiro

Leia em 1min 50s

Após ser questionada formalmente pelo Brasil na Organização Mundial de Comércio, a África do Sul recuou e desistiu de sobretaxar o frango exportado pelo País. A decisão foi comunicada na sexta-feira aos exportadores brasileiros.

Em carta enviada ao setor privado, o ministro do Comércio da África do Sul, Rob Davies, informou que optou por não seguir a recomendação do órgão técnico do seu país e não vai aplicar uma sobretaxa antidumping definitiva contra o frango brasileiro.

Com a decisão, o processo movido pelo Brasil contra a África do Sul na OMC deve ser extinto. Foi o primeiro contencioso comercial iniciado pelo governo Dilma Rousseff. O Brasil tem um histórico de bons resultados nos tribunais da OMC e já venceu casos contra Estados Unidos (algodão) e União Europeia (açúcar).

"Foi uma grande vitória. O setor ganhou um presente de Natal", afirma Francisco Turra, presidente da União Brasileira da Avicultura (Ubaabef). Segundo ele, a África do Sul é um cliente relevante, mas o caso era considerado simbólico. "Não podíamos aceitar a acusação de que o Brasil pratica dumping."

Em fevereiro, o governo sul-africano impôs uma tarifa antidumping aos exportadores brasileiros. A sobretaxa variava conforme a empresa e chegava a 63%. Os produtores locais acusavam o Brasil de vender abaixo do preço de custo para "quebrar" os concorrentes. A alíquota foi adotada provisoriamente até que a investigação fosse concluída.

Preocupados com o impacto internacional da notícia, os exportadores brasileiros reagiram. Em vez de aguardar a decisão definitiva, pediram ao Itamaraty para abrir rapidamente um painel contra a África do Sul na OMC, o que ocorreu em junho. "Decidimos agir com rapidez até para assustá-los", disse o advogado Gilvan Brogini, sócio da Barral MJorge Associados, que assessorou a Ubaabef no processo.

Segundo os exportadores, Davies informa em sua carta que o problema de competitividade dos produtores avícolas sul-africanos não é provocado pelo Brasil. O ministro, no entanto, diz que a África do Sul estuda elevar a tarifa de importação da carne de frango aplicada a todos os países. Turra disse que, se isso ocorrer, pelo menos não será discriminatório contra o Brasil.

 

 

Veículo: O Estado de S.Paulo


Veja também

Brasil pode ir à OMC no caso da vaca louca

O secretário da Defesa Agropecuária do Brasil, Ênio Marques, fixou prazo até março de ...

Veja mais
Exportações de carne bovina batem novo recorde, apesar dos embargos

Os recentes embargos levantados contra a carne bovina do Brasil não foram capazes de evitar que o país alc...

Veja mais
Preços de carne suína registram estabilidade

O mercado brasileiro de carne suína não apresentou grandes variações de preço ao long...

Veja mais
Apesar de embargos, indústria de carne bovina prevê expansão em 2013

Abiec estima recorde de R$ 5,8 bi no faturamento de 2012 e avanço no próximo ano As exportaç&otil...

Veja mais
Reação do Brasil contra embargo à carne bovina divide opiniões de especialistas e entidades

Depois do episódio da vaca louca, governo optou pelo diálogo para tentar reverter situaçãoAp...

Veja mais
Bahia investe para ser 2º maior produtor de pescado do País

O segmento baiano de pesca deve alcançar o segundo maior nível de produção do País em...

Veja mais
Festa de fim de ano ameniza efeito dos embargos à carne

O mercado interno vai absorver o excedente de oferta durante as festas de final de ano e "amenizar" o efeito gerado pelo...

Veja mais
Coreia do Sul é o sexto país a proibir importação de carne bovina brasileira

Japão, China, África do Sul, Egito e Arábia Saudita já haviam declarado suspensão das...

Veja mais
Arábia Saudita e Egito restringem carne brasileira

Responsáveis por 3% das importações do produto do Brasil, os sauditas compraram este ano, até...

Veja mais