Fechado o balanço da arrecadação federal em julho em R$ 447,46 bilhões no ano, o valor adicional proporcionado pela indústria compensou os subsídios do Tesouro Nacional ao Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do BNDES.
A afirmação é do diretor de Financiamentos da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos Industriais (Abimaq), Carlos Nogueira. "Só o setor de máquinas e equipamentos gerou uma arrecadação adicional de R$ 5 bilhões aos cofres públicos entre janeiro e julho deste ano", informou Nogueira.
De acordo com o diretor da Abimaq, a previsão de faturamento da indústria é de R$ 80 bilhões para este ano. "Pagamos entre 20% e 22% disso em impostos, ou seja, na medida em que o setor cresce, o governo arrecada mais", argumenta Nogueira.
Nesse caso, se a previsão da Abimaq se confirmar, a arrecadação proporcionada pela indústria deve atingir até R$ 19,36 bilhões em 2010. De fato, segundo dados da Receita Federal, a arrecadação de PIS e Cofins dos fabricantes de máquinas e equipamentos cresceu 33,82% nos sete primeiros meses do ano, em comparação com igual período de 2009.
Nesse período, o segmento recebeu R$ 24 bilhões em financiamentos do PSI do BNDES, e ainda deve receber outros R$ 26 bilhões até o final do ano.
A principal crítica feita a esta modalidade de financiamento produtivo é que ela recebe subsídio de cerca de 5,25% do Tesouro, que capitaliza o BNDES captando a juros básicos (10,75% da Selic) e empresta a taxas de 5,5% ao ano. Essa diferença de 5,25% representa um subsídio, no caso dos R$ 24 bilhões emprestados até o momento, de R$ 1,26 bilhão.
"A conta está certa, se governo dá um subsídio de R$ 1,26 bilhão e arrecada R$ 5 bilhões adicionais, o governo sai ganhando mais que o dobro", calcula o economista Mauro Calil, do Centro de Estudos Calil & Calil ao se referir a diferença de R$ 3,74 bilhões.
Nogueira, da Abimaq, defende o uso desse recurso. "A arrecadação adicional mais que anula o subsídio. O governo está simplesmente nos dando um tratamento igual ao que nossos concorrentes têm em outras partes do mundo", argumenta o diretor.
Segundo ele, atualmente 60% dos bens de capital produzidos no País são financiados pelo PSI."O que acontece é que em outros países esses empréstimos são feitos por bancos privados, e aqui só o BNDES atende o setor produtivo", considera Nogueira.
Apesar de defender a estratégia do governo de modernizar o parque industrial, o economista Mauro Calil alerta para adequado uso do subsídio do Tesouro. "Toda decisão do BNDES é carregada de aspectos políticos", avalia.
"O governo receberia menos críticas se desse acesso mais rápido de financiamento às empresas de menor porte e se condicionasse parte dos recursos para investimentos em tecnologia como forma de remunerar melhor a pesquisa e o desenvolvimento", sugere Mauro Calil.
Indústria Automotiva
Outro setor considerado beneficiado pelos financiamentos do BNDES é a indústria automotiva. Mas em contrapartida, a arrecadação de PIS e Cofins desse setor cresceu 22,79% nos primeiros sete meses do ano e atingiu R$ 5,83 bilhões. A assessoria de imprensa da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) justificou esse volume de arrecadação com o crescimento de 18% da produção para 2,07 milhões de unidades produzidas entre janeiro e julho.
De acordo com a Anfavea o setor deve produzir 3,39 milhões de unidades em 2010 e aumentar a arrecadação em toda a cadeia.
De fato, a arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) que incide sobre combustíveis cresceu 139,7% e atingiu R$ 4,35 bilhões e o recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis cresceu 205,6% e alcançou R$ 2,75 bilhões nesse período. Ambos, a Cide e o IPI haviam sido reduzidos em 2009 para combater a crise econômica.
Segundo a Anfavea, no preço final do veículo a carga tributária da indústria oscila entre 27,1% (motorização 1.0) e 30,4% (motorização até 2.0). O setor arrecadou em impostos R$ 35,7 bilhões em 2009 e deve faturar US$ 68,1 bilhões até o final do ano.
Veículo: DCI