O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou no começo da noite de ontem um novo aumento na alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) para investidores estrangeiros que aplicam em renda fixa. A taxa passou de 4% para 6%. A medida, segundo Mantega, visa combater a desvalorização do real frente ao dólar. O ministro também informou que será elevada, de 0,38% para 6%, a alíquota do IOF cobrado sobre a margem de garantia dos investimentos estrangeiros no mercado futuro. "Queremos diminuir o apetite principalmente de investidores de curto prazo", afirmou.
Mantega não descartou a possibilidade de adotar novas medidas para conter a valorização do real. Mas o ministro destacou que é preciso cautela para não usar "mais remédio que o necessário". O professor da Trevisan Escola de Negócios, Alcides Leite, afirmou realmente ser uma incógnita se haverá novas medidas. "É uma corrida de gato e rato. O governo vai ver quanto que entrará de capital externo e assim poderá ou não tomar novas medidas", disse.
No último dia 4 de outubro, Mantega havia anunciado aumento de 2% para 4% na alíquota do IOF incidente sobre capital externo que ingressa no País para investimentos em renda fixa. A repercussão foi negativa, já que as expectativas eram de que a elevação pouco iria influenciar a entrada de dólar no País. Logo após o anúncio do começo deste mês, ou melhor, nos oito primeiros dias de outubro, o Banco Central (BC) registrou entrada líquida (já descontada a saída de capitais) de US$ 2,18 bilhões.
Para a professora de Administração da ESPM, Cristina Helena Pinto de Mello, a nova taxação do IOF não será suficiente para conter a entrada de dólares. "Se o Banco Central não baixar a taxa básica de juros (Selic) nos próximos dias, ou pelo menos sinalizar um viés de baixa, a medida do IOF será insuficiente para controlar o câmbio", prevê. "Mesmo conservador, o Banco Central tem a oportunidade de baixar juros em sua próxima reunião do Copom (Comitê de Política Monetária)", acrescentou ela.
O professor da Trevisan Escola de Negócios endossa a opinião da professora da ESPM. "Não é uma solução para o problema [da valorização do real]. Ela [o aumento do IOF para 6%] tem um efeito a curto prazo. Acredito que daqui três a quatro meses, as entradas de capital estrangeiro voltarão a um fluxo intenso", prevê. Para ele, a medida mais eficaz também seria a redução da Selic.
Cristina argumenta que os Estados Unidos estão inundando o mercado internacional com sua moeda. "Há um excesso de moeda americana com uma pressão da base monetária fortemente expansionista", avalia Mello. Em outras palavras, o governo americano está a imprimir moeda. Segundo ela, essa foi a forma encontrada pelos americanos de reagir a desvalorização chinesa que afeta o gigantesco déficit comercial dos Estados Unidos, próximos de US$ 50 bilhões por mês.
Diante disso, a professora contou que o próprio Fundo Monetário (FMI) sugeriu ontem que os Bancos Centrais adotem o controle do fluxo de capital. Ela se referiu ao alerta do diretor-gerente do Fundo, Dominique Strauss-Kahn, que para evitar uma crise futura, os países têm várias opções políticas, que incluem taxas de juros mais baixas, acumulação de reservas, política fiscal mais apertada e, em alguns casos, controles de capital.
Mercado Futuro
Mesmo sem saber do conteúdo do anúncio feito ontem - durante a tarde da segunda-feira, o ministério convocou a imprensa para uma coletiva sem fornecer maiores detalhes - o mercado futuro de dólar passou a operar em alta. A expectativa já era de que uma medida fosse tomada para conter a valorização do real.
Na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BMF), o dólar com vencimento para novembro reverteu leve movimento de baixa e por volta das 17h30, subia 0,38%, a R$ 1,6775. No mercado de pronto, os negócios o dólar comercial fechou estável a R$ 1,666.
O ministro também havia sinalizado preocupação com os movimentos no mercado de derivativos. E disse que iria se encontrar com dirigentes da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&F Bovespa) para discutir novas medidas. Angustiado com o fortalecimento da moeda brasileira mesmo após o aumento do IOF sobre renda fixa e fundos de investimentos, o governo mostrava que preparava estratégia de atuação em vários flancos para conter a valorização do real.
Um dos pontos considerados cruciais era o cerco à especulação no mercado futuro, com a definição de regras mais rígidas para os investidores, inclusive empresas, ampliarem suas apostas na valorização no real. "O mercado futuro preocupa porque pode alavancar volume muito grande com pouco dinheiro. O cidadão vem com US$ 100 milhões e faz operação de US$ 1 bilhão. É por isso que assusta. Com US$ 10 bilhões, você mobiliza US$ 100 bilhões. Por isso temos atenção especial para o mercado futuro, para o mercado de derivativos", disse.
Veículo: DCI