Se a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) fosse reduzida a zero, os preços finais dos alimentos cairiam, em média, 7%. Entre os outros benefícios dessa mudança, os itens de alimentação deixariam de repetir o papel de vilões da inflação - quadro que aconteceu com mais força desde o final do ano passado, embora não venha ocorrendo nos últimos dois meses.
Além da queda de preços, sem a cobrança do ICMS, em menos de dois anos o Produto Interno Bruto (PIB) teria salto de 10%, resultado do maior poder de compra da população, que contaria com mais R$ 15 bilhões/ano.
As conclusões partem de estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a pedido do Departamento do Agronegócio da Federação das Indústrias de São Paulo (Deagro-Fiesp). Na próxima semana, representantes da entidade apresentarão o levantamento à equipe que está coordenando a reforma tributária, em Brasília, afirmou Benedito da Silva Ferreira, diretor do Deagro. "Vamos apresentar ao governo federal as sugestões sobre mudanças na estrutura tributária. Não há fundamento macroeconômico que justifique o tamanho da carga tributária sobre os alimentos", comentou Ferreira. "A desoneração traria aumento do PIB e do emprego, levaria ao maior consumo de alimentos, seguraria a inflação e, inclusive, haveria aumento de arrecadação."
A carga tributária que incide sobre itens alimentícios no País está concentrada na indústria, 47,9%. Os produtos in natura têm tributação média de 12% no preço final. Significa dizer que a cada R$ 100 em gastos em mercadorias, R$ 12,00 vão para os cofres do governo. O ICMS é o imposto de maior magnitude e o que tem o pior efeito social (já que não diferencia por renda, seu peso é maior para a maioria da população). Na média de todos os tributos que incidem sobre os alimentos, a fatia do ICMS é de 43,6%.
O professor Fernando Garcia, coordenador da FGV Projetos e um dos responsáveis pelo estudo 'O Peso dos Tributos sobre os Alimentos no Brasil', reconheceu que a discussão sobre a desoneração não será uma política de curto prazo e deu o exemplo da França. Naquele país, a média de incidência de tributos hoje sobre os alimentos é de 5,5%, enquanto que, no Brasil, é de 16,9%. Esses valores se referem ao imposto cobrado sobre o valor adicionado em determinada cadeia, sobre sua base de arrecadação (ou seja, não sobre o produto final). "Os franceses lutam para cortar impostos sobre alimentos desde a Revolução Francesa, não é algo rápido ou fácil. Mas o Brasil tem uma desvantagem que pode se tornar vantagem para combater a inflação. Os governos federal e estaduais têm em mãos instrumento simples para reduzir os preços dos alimentos", avaliou Garcia. Ter condições físicas favoráveis para expandir a oferta de grãos e proteínas animais é outro ponto que favorece o País.
A demanda crescente por alimentos no mundo é um fenômeno relativamente novo e ocorre sobretudo nos países em desenvolvimento. O aumento da demanda em escala mundial traz reflexos ao mercado interno e pressiona a inflação, pois a oferta de proteínas e grãos não vem crescendo no mesmo ritmo. Em exemplo apontado pelo estudo da FGV, enquanto o consumo mundial de proteínas animais avança em escala de 3,2% ao ano, a produção sobe à taxa 2,5% ao ano. "O fenômeno coloca em risco as melhorias dos indicadores sociais, o avanço no Brasil", disse Garcia. Os alimentos avançaram 23% entre dezembro de 2006 e setembro deste ano; a inflação subiu 10% no período.
Veículo: DCI