Proposta para elevar tarifa reduziria pressão sobre indústria nacional, que compete com chineses nos vizinhos
Bloco é agora a única região para a qual país consegue aumentar venda de manufaturados
O Brasil quer explorar mecanismos do Mercosul para proteger a indústria nacional da competição externa, em especial da China, nos mercados interno e regional.
Uma proposta brasileira em discussão pela Comissão de Comércio do bloco propõe que os sócios possam abandonar de modo temporário a TEC (Tarifa Externa Comum), a fim de aumentar os impostos de importação de bens considerados ameaçadores à produção interna.
A elevação abre mais espaço para as trocas intrabloco -que, exceto o açúcar, são livres de impostos.
A proposta pode provocar resistências porque aumenta as já numerosas exceções à TEC (só o Brasil tem uma lista de cem produtos).
Mas o subsecretário do Itamaraty para a América do Sul, Antônio Simões, acredita que ela também interessa à Argentina e aos outros sócios e espera que seja aprovada até o fim deste ano.
Ficou acertado na última cúpula do grupo, em junho, um estudo conjunto para identificar setores em que bens de fora ganham espaço, em detrimento do Mercosul.
"Se forem constatadas práticas desleais, ilegais de comércio, é importante que haja uma coordenação para lidar em conjunto com esse fenômeno", diz Tatiana Prazeres, secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento.
PRODUTOS
Pelas regras da Organização Mundial do Comércio, não se pode adotar proteção tarifária contra um país específico. Mas, embora os EUA, beneficiados pelo dólar barato, também tenham sido citados, a China é o alvo óbvio.
Um estudo da Funcex (Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior) diz que, entre 2000 e 2009, a China triplicou sua participação nas importações do Mercosul.
Nas exportações brasileiras, os setores que perderam mercado para a China nos vizinhos foram máquinas, motores e bens de consumo (como eletrodomésticos). No total das vendas, porém, a perda nacional foi pequena.
O estudo não mede o impacto das importações chinesas, mas lista os produtos mais comprados no Brasil: máquinas para escritório e de informática, têxteis, aparelhos elétricos e eletrônicos, bens de capital e químicos.
Para Ribeiro, a proposta evidencia a importância do bloco como mercado para os manufaturados locais: "Faz sentido tirar o foco que os argentinos têm na indústria brasileira e dizer que a grande ameaça é a China, que não adianta brigar entre nós".
Segundo pesquisa da Funcex, o Mercosul foi responsável por 68,7% do crescimento das vendas de industrializados brasileiros entre 2005 e 2010, quando as commodities lideraram as exportações.
Veículo: Folha de S.Paulo