O governo de Minas anunciou ontem um pacote de medidas de alívio tributário e aumento do crédito para o setor produto que deverá resultar na injeção de R$ 470 milhões na economia mineira. "Num momento de crise, de dificuldades de setores da nossa economia, o papel do Estado torna-se extremamente relevante", disse o governador Aécio Neves (PSDB).
A oferta de crédito será feita pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), que ampliará os limites de várias linhas, sobretudo para micro, pequenas e médias empresas. O financiamento de capital de giro terá o valor-limite por empresa duplicado de R$ 1 milhão para R$ 2 milhões.
Outra linha para capital de giro, a BDMG Giro Fácil, terá o limite ampliado de R$ 2 milhões para R$ 3 milhões e passará a ter taxas pós-fixadas. O banco passará a utilizar R$ 200 milhões de recursos próprios para financiar a aquisição de máquinas e equipamentos.
As medidas tributárias incluem prorrogação de benefícios fiscais que venceriam no fim deste ano, como reduções de ICMS para a construção civil, produtos hospitalares e lácteos. O benefício será válido também para 2009.
O governo dará ainda prazo maior para o recolhimento de ICMS entre dezembro e abril. O imposto, que deveria ser recolhido na primeira quinzena do mês, poderá ser pago até o dia 26 de cada mês. O objetivo da prorrogação é dar liquidez maior às empresas diante das restrições e do alto custo do crédito. Cerca de 90 mil empresas mineiras deverão ser beneficiadas.
Veículo: Valor Econômico