Para garantir um crescimento de no mínimo 4% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, como deseja a presidente Dilma Rousseff, a equipe econômica deve preparar uma série de estímulos adicionais à economia. A convicção de que novas medidas são necessárias ganha força dentro do governo.

"Vamos ter de elevar a taxa de investimento em 30% ao menos, elevar o investimento público a níveis próximos a R$ 80 bilhões e ainda assim ser um tanto criativos nos estímulos domésticos", disse uma fonte do alto escalão. A preocupação com o investimento decorre do fato de que, no pós-crise, os gastos com Formação Bruta de Capital Fixo (FCBF) se mostraram acanhados. No terceiro trimestre de 2011, a FBCF atingiu 20% do PIB, 0,5 ponto percentual menos que no mesmo trimestre do ano anterior.

"Este será um ano quente", disse um assessor graduado, assegurando que, mesmo com os estímulos, o governo vai se esforçar para cumprir a meta cheia de superávit primário, de R$ 139,8 bilhões, num cenário de arrecadação mais fraca. Ontem, em entrevista para jornalistas estrangeiros, o ministro da Fazenda, Guido Mantega afirmou que o país vai "repetir o desempenho do superávit primário de 2011. Isso significa que vamos continuar reduzindo as despesas de custeio e abrindo espaço para o aumento do investimento e também novas reduções da taxa de juros."

A equipe econômica trabalha com três certezas para 2012: é um ano decisivo para a queda da taxa de juros, o investimento público precisa acelerar muito e o superávit primário será cumprido integralmente. A dúvida é como compatibilizar essas três metas. Um economista do governo sugere um caminho: "O superávit primário maior é o caminho ideal para sustentar a política de corte das taxas de juros por parte do Banco Central, o que permite a ampliação dos investimentos privados, uma vez que os juros estarão menores. Além disso, o estímulo ao setor privado será potencializado pela maior carga de investimentos públicos em estradas, aeroportos, portos e projetos do PAC", disse.

Investimentos prioritários serão rigorosamente cumpridos, diz o governo. Essa rubrica representa R$ 42,6 bilhões apenas neste ano, que deverão ser empenhados até junho, devido à legislação eleitoral (em outubro serão realizadas eleições municipais). Despesas com custeio, como o Minha Casa, Minha Vida, que representa a transferência de recursos da União para as construtoras inscritas no programa, também serão maiores.

A previsão de R$ 80,3 bilhões em investimentos neste ano, contida no Orçamento, deve ser fortemente blindada do contingenciamento de despesas, diferente do que ocorreu em 2011, quando o freio nos investimentos foi um dos principais fatores para o Tesouro cumprir a meta de superávit primário. "Vamos, efetivamente, dobrar os investimentos públicos", disse uma fonte na equipe econômica: no ano passado, o governo investiu cerca de R$ 43 bilhões, e outros R$ 57,2 bilhões foram inscritos como "restos a pagar" para este ano.

Além disso, o governo Dilma já cobrou dos bancos públicos um empenho maior na concessão de crédito. Uma fonte do primeiro escalão da Caixa Econômica Federal disse que o crédito ao consumidor é "importantíssimo" para garantir o crescimento de 4% ou um pouco mais esperado pelo governo.

Para isso, a direção da Caixa já discute em Brasília saídas para ampliar os empréstimos - caminho que passa pela redução das taxas de juros, e, consequentemente do spread cobrado sobre a Selic, e o alongamento de prazos.

Medidas como a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que incide sobre o crédito ao consumidor, de 2,5% para 2%, são cartas na manga do governo, que pode lançar mão da medida ainda no primeiro trimestre. Outra, como a eventual renovação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido para a indústria de eletrodomésticos da linha branca, que vigora até 31 de março, também está em estudo. O governo não avalia, por enquanto, novas reduções de IPI, por entender que o consumidor está "razoavelmente saturado" de bens de uso doméstico, depois dos grandes incentivos de 2009 e 2010.

A equipe econômica entende que a visão pessimista do mercado quanto ao resultado do PIB neste ano ocorre, também, porque estímulos já colocados estão subestimados. Um caso evidente, diz uma fonte do alto escalão do governo, é a ampliação do regime especial de tributação, o Super-Simples, que desde o início de janeiro passa a valer para empresas com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões - até dezembro apenas as microempresas com faturamento anual de até R$ 2,4 milhões poderiam se inscrever no programa.

Outro ponto subestimado pelo mercado, dizem economistas do governo, é a reorganização do marco regulatório de setores cruciais de infraestrutura, como a que ocorrerá, ao longo do ano, no setor de portos e ferrovias, e também na concessão de aeroportos. "Esses movimentos são alavancas para o investimento privado e não elevam as despesas públicas, o que é ótimo para o superávit primário", diz fonte da equipe econômica.

O cenário consensual na equipe econômica quanto ao superávit primário envolve uma trajetória invertida para a economia de recursos públicos ao longo de 2012. Tradicionalmente, o Tesouro Nacional faz um superávit primário mais forte no primeiro semestre, perdendo fôlego nos últimos seis meses, quando as despesas (com investimentos e emendas parlamentares, em especial) aceleram. O superávit primário será construído principalmente no segundo semestre, quando as despesas públicas estão mais contidas devido à legislação eleitoral e também porque a arrecadação federal será maior. "A atividade vai se acelerar mesmo no segundo semestre, e, com arrecadação pró-cíclica, os resultados da Receita Federal serão mais vistosos a partir de julho", avalia uma fonte.

Será o cumprimento de uma meta de superávit primário elevada que permitirá ao Banco Central continuar reduzindo a Selic, que deve chegar a um dígito neste ano (hoje está em 10,5% ao ano). Bancos e consultorias trabalham com uma taxa de juros entre 9% e 9,5% ao ano em dezembro, próximo ao piso de 8,75% ao ano, em 2009.

Um integrante da equipe econômica destacou o item 33 da ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), do BC, divulgada ontem, como sinalização do que o BC espera obter para continuar reduzindo a taxa de juros: "O processo de redução dos juros foi favorecido por mudanças na estrutura dos mercados financeiros e de capitais, pelo aprofundamento do mercado de crédito bem como pela geração de superávits primários consistentes com a manutenção de tendência decrescente para a relação entre dívida pública e PIB."


Veículo: Valor Econômico