O ministro da Fazenda, Guido Mantega, assegurou ontem que o país cumprirá a meta de superávit primário de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) "cheia", sem abater os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Após a reunião ministerial comandada pela presidente Dilma Rousseff, Mantega disse que, ao mesmo tempo, o governo pretende reforçar os investimentos, capitalizar os bancos públicos e manter os programas sociais responsáveis pelo fortalecimento do mercado doméstico.

O corte orçamentário para viabilizar a meta fiscal ainda não foi definido. No entanto, ele foi claro: o montante será o necessário para fazer com que a meta de superávit primário seja atingida. Os cortes, que serão anunciados em meados de fevereiro, serão centrados nos gastos de custeio e devem comprometer, também, parte das emendas parlamentares.

"Vamos atrás do primário cheio em 2012. Vamos cumprir o primário cheio. Isso significa controle de gastos de custeio, porém significa viabilizar todos os investimentos necessários para ativar a economia. O corte será aquele necessário para viabilizar o superávit primário de 3,1% do PIB e cheio", disse Mantega, em entrevista coletiva.

"É o ano de reforçar o investimento. O contingenciamento será suficiente para cumprir a meta fiscal, viabilizando uma política monetária mais elástica e dando continuidade à mudança de combinação de políticas fiscal e monetária que já praticamos em 2011, quando a política monetária pode ser mais flexível e a política fiscal mais rigorosa, porém sem sacrifício dos investimentos e dos programas sociais", afirmou o ministro.

Mantega estimou que o país deve ter crescimento médio de 4,5% em 2012. Se a crise financeira global der uma trégua, disse, o PIB poderá avançar 5%. Por outro lado, o Brasil cresceria 4% no cenário mais negativo. Para justificar sua projeção, o ministro argumentou que o Brasil é um dos poucos países que crescerá em 2012 mais do que no ano passado e que investidores e consumidores continuam confiantes nos indicadores brasileiros, o que demonstraria a sustentabilidade do crescimento.

Além disso, acrescentou, o Brasil continuará com forte geração e distribuição de renda, redução da pobreza, criação de oportunidades, desenvolvimento regional e o fortalecimento do mercado interno.

Mantega disse que o governo continuará atuando contra a valorização do câmbio e tomando medidas contra importações que chegarem a preços predatórios. Segundo ele, o governo incentivará as exportações e reduzirá o custo do crédito e do capital de giro das empresas. Dilma disse, em dezembro, que seu objetivo é fazer o Brasil crescer 5% em 2012. O mercado, porém, não é tão otimista. O Boletim Focus, divulgado ontem, apurou que especialistas do mercado estimam alta de apenas 3,27% do PIB.

Segundo o porta-voz da Presidência da República, Thomas Traumann, o PIB e a inflação foram alguns dos temas abordados pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, durante exposição na reunião ministerial. Ele avaliou que o crescimento do PIB brasileiro terá uma aceleração no decorrer do ano, sobretudo no segundo semestre. Já a inflação entrará em "trajetória descendente e com rumo ao centro da meta", afirmou o presidente do BC. A meta fixada pelo governo é de 4,5%, com uma margem de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Em relação ao cenário externo, Tombini demonstrou maior preocupação com a Europa, embora tenha considerado que a situação do continente seja estável. Os EUA, estimou, terão um crescimento um pouco melhor neste ano. Já a China, na previsão de Tombini, contará com um avanço no PIB ainda alto, embora inferior ao verificado em 2011.

Na reunião, Dilma afirmou que uma das principais prioridades do governo é criar, até meados do ano, um sistema de monitoramento de todas os programas, investimentos, contratos e convênios dos ministérios em tempo real. Cada pasta terá de apresentar propostas para a criação dessa ferramenta de gestão, a fim de garantir que o Executivo tenha instrumentos para corrigir de forma rápida eventuais irregularidades e ações que estiverem fora do planejado.

Na avaliação de Dilma, a ferramenta é essencial para garantir a oferta de melhores serviços públicos à população. Ela disse acreditar que, à medida que há uma redução da pobreza e um crescimento da classe média, cresce a exigência por serviços públicos de qualidade. "Essas medidas serão tomadas como parte de um projeto revolucionário, progressista e absolutamente indispensável para a verdadeira reforma do Estado. Não através da demissão de servidores ou da perda de direitos previdenciários, mas através da gestão de um Estado mais profissional e meritocrático", afirmou a presidente, segundo o porta-voz.

Presidente do conselho de administração da Petrobras, Mantega sublinhou que a substituição de José Sergio Gabrielli por Maria das Graças Foster no comando da estatal não representará mudanças na estratégia da empresa. "É uma Petrobras cada vez mais presente na economia brasileira, se viabilizando para a exploração do pré-sal, que é o grande desafio que nós temos pela frente, ampliando seus investimentos, melhorando sua governança", comentou o ministro, para quem a nova presidente da Petrobras é uma técnica e uma excelente gestora.

Todos os 38 ministros estiveram presentes, exceto Garibaldi Alves Filho (Previdência Social) e Mendes Ribeiro (Agricultura), ambos representados por seus secretários-executivos. Já Marco Antonio Raupp participou como ministro da Ciência e Tecnologia indicado. Ele substituirá Aloizio Mercadante, que a partir de hoje sucede Fernando Haddad na Educação.


Veículo: Valor Econômico