Fazenda estuda limitar contribuição ao INSS a 1% do faturamento das indústrias; setor naval e Embraer serão chamados

Indústria têxtil deve alegar que alíquota de 1% ainda é muito alta e pretende reduzir contribuição a 0,8%


O governo inicia hoje as negociações sobre a desoneração da folha de pagamento para reanimar a indústria disposto a limitar a nova contribuição ao INSS a 1% do faturamento das empresas.

A equipe econômica incluiu nas conversas a Embraer e a indústria naval. Com isso, sobe para sete o número de setores que podem ser beneficiados pelas mudanças pretendidas pelo governo. Entre eles estão também: têxtil, moveleiro, autopeças, bens de capital e plásticos.

Para tentar aliviar o setor produtivo, o governo oferecerá substituir a contribuição atual à Previdência Social, que é de 20% sobre a folha de pagamento, por uma alíquota sobre o faturamento.

A medida já foi adotada no ano passado em algumas áreas, como informática e confecções. Na época, as negociações com outros segmentos emperraram porque o governo não aceitou o percentual mais baixo de 1% e fechou acordo em 1,5%. Isso fez com que muitas empresas desistissem da troca.

Hoje os técnicos da Fazenda sinalizam que 1% pode ser um patamar de negociação. O problema é que várias empresas querem menos. É o caso do setor têxtil, que sofre com a concorrência dos importados da China e Índia e, nos últimos seis anos, deixou de ser exportador para importar produtos do exterior.

As empresas têxteis querem a alíquota de 0,8% e vão pedir que o percentual seja aplicado na área de confecções, que aderiu à medida em 2011 com o valor de 1,5%.

O argumento é que a situação do setor têxtil piorou muito com o aumento das importações e que muitas empresas atuam em todas as fases da cadeia produtiva, da fiação à confecção, e não podem ter duas alíquotas diferentes.

A previsão é que, em 2012, as importações de têxteis e confecções superem as exportações em cerca de US$ 6 bilhões -um recorde.

DEFICIT

Em 2011, esse deficit foi de US$ 4,8 bilhões, mais de 17 vezes superior ao verificado em 2006, quando o setor deixou de ser exportador.

A estratégia do governo é inicialmente apenas ouvir as propostas e os cenários que serão apresentados pelos setores em reuniões separadas. A partir daí, serão feitos os cálculos global e individual para ver qual será a perda de arrecadação e, somente depois, calibrar as alíquotas.

Segundo a Folha apurou, 1% é considerado um "nível baixo" para a Receita Federal. O governo, porém, deixa claro que está disposto a "fazer a medida acontecer" e sabe que isso envolve uma margem de negociação. Para os empresários é sinal de que há espaço para valores menores.

Hoje, além da indústria têxtil, o ministro Guido Mantega (Fazenda) se reúne com a Embraer, o setor de autopeças e o moveleiro. Na terça ele vai se reunir com a indústria naval e a de bens de capital.


Veículo: Folha de S.Paulo