A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), formada por representantes de vários ministérios, autorizou reajustes nos preços dos remédios. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de ontem e estabeleceu três níveis de aumentos: 2,7%, 4,51% e 6,31%. O maior percentual corresponde à inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), no acumulado de 12 meses encerrados em fevereiro. O último reajuste, ocorrido no fim do primeiro bimestre de 2012, foi de 5,85%.

A economista Adriana Molinari, da Tendências Consultoria Econômica, explica que há medicamentos com peso de 3,39% no cálculo do IPCA. Porém, destaca ela, os novos valores não vão alterar as projeções já divulgadas para o IPCA para 2013, pois o reajuste ocorre todos os anos e já era esperado pelo mercado. Mas segundo a especialista, reajustes nos remédios “pesam bastante no orçamento das famílias”.

O governo usou o critério da participação dos genéricos no mercado de medicamentos para definir o percentual das três faixas. Na prática, a CMED entende que quanto mais genéricos numa categoria, maior pode ser o aumento, devido à concorrência. Dessa forma, o percentual de 6,31% foi autorizado nos medicamentos cuja participação dos genéricos é igual ou superior a 20%. O Omeprazol, usado no tratamento de gastrite e úlcera, e a amoxilina, antibiótico para infecções urinárias e respiratórias, estão nessa classe.

Para os remédios cuja participação dos genéricos é de 15% a 20%, o aumento foi de 4,51%. Estão na lista o anestésico lidocaína e o antipsicótico risperidona. Já na categoria em que os genéricos respondem no máximo por 15% do mercado, a alta foi de 2,70%. Procurado pela reportagem, o Sindicato das Indústrias de Produtos Farmacêuticos e Químicos para Fins Industriais no Estado de Minas Gerais (Sindusfarq) informou que o presidente da entidade, Carlos Mário, não estava disponível para comentar o assunto.

Por sua vez, em nota encaminhada ao Estado de Minas, o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma) calculou que na hipótese de todos os medicamentos serem reajustados pelos índices máximos autorizados, o crescimento médio ponderado será de 4,59%. A entidade esperava mais: "Mais uma vez, o governo aplicou um discutível cálculo de produtividade que reduz o índice de reajuste e prejudica muitas empresas, ao impedi-las de repor o aumento de custos de produção no período".

Críticas
Dependentes dos medicamentos, porém, pensam o contrário. O aposentado Sebastião Messias, de 61 anos, gasta cerca de R$ 150 mensais com diferentes remédios. “Tenho problema cardíaco, mas preciso também tomar o Omeprazol, porque a quantidade de medicamentos afeta meu estômago. Minha aposentadoria é de aproximadamente R$ 1 mil, portanto gasto cerca de 15% com remédios. Agora vou desembolsar mais”, lamentou o morador de Entre Rios de Minas, na Região Central do estado.

Dona Inês Cândida da Silva Gomes, de 58, também recebeu a notícia com críticas. “Minha filha, que fez transplante do pâncreas, precisa se medicar com o azatioprina. Custa cerca de R$ 30. Tentei consegui-lo gratuitamente, mas está em falta na rede pública. Estou desempregada. E ela, que tem 28 anos, recebe apenas um salário mínimo de ajuda do governo. O dinheiro, porém, é para pagar as despesas com outros remédios, o neto e despesas do lar”, disse a mulher, que mora em Conselheiro Lafaiete, também na Região Central.

A dona de casa Sílvia Tavares, de 43, lamenta os aumentos: “Uso o Somalium, que custa R$ 45. É um tranquilizante, destinado ao sistema nervoso. Não trabalho e meu esposo é aposentado, mas recebe pouco mais de um salário mínimo. Ele também gasta com remédios, no tratamento contra o câncer. O jeito é torcer para o Brasil mudar para melhor?”, desejou Sílvia, que mora em Carandaí, na Região Central.

Gastos devem tomar R$ 70 bi

Responsáveis por quase metade de todos os gastos dos brasileiros com saúde, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os medicamentos vão pesar ainda mais no bolso do consumidor neste ano. De acordo com pesquisa divulgada ontem pelo Ibope Inteligência, o mercado de remédios deve movimentar R$ 70 bilhões em 2013, 12% a mais que no ano passado. A estimativa é de que a despesa anual por pessoa no país seja de R$ 430,92.

De acordo com o estudo, a classe C é a maior consumidora de medicamentos. A estimativa é de que esses consumidores sejam responsáveis por 45% das vendas neste ano, ou algo em torno de R$ 31,7 bilhões. Em seguida vêm as classes B (R$ 24 bilhões),  D e E (R$ 8,6 bilhões) e A (R$6,6 bilhões). Na análise por região, a Sudeste é a que tem o maior potencial de consumo. Estima-se que Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo sejam responsáveis por 52% dos gastos com remédios, o equivalente a R$ 37 bilhões, seguidos pelo Nordeste (18%), Sul (16,4%), Centro-Oeste (8%) e Norte (5,4%).

Despesas

A Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) divulgada no ano passado pelo IBGE já antevia esse crescimento. O levantamento, referente ao período 2008/2009, mostrou que 7,2% do orçamento médio mensal da família brasileira são gastos com saúde. Em 2003, eram 6,5%. As despesas são lideradas pelos medicamentos (48,6%) e pelos planos de saúde (29,8%), que juntos somam quase 80% dos custos.

Quando os dados são considerados por faixa social, o peso que os remédios representam no orçamento é maior na população de renda mais baixa. Entre os mais pobres, chega a representar 74,2% dos gastos mensais. Para a classe A, cai para 33,6%.



Veículo: Estado de Minas