Para cobrar cerca de R$ 600 milhões, a Receita Federal vai disparar alertas a empresas optantes do Simples Nacional para que regularizem a situação junto ao Fisco. Chamado Alerta Simples Nacional, o programa enviará, a partir de hoje, avisos aos contribuintes pelo portal do Simples Nacional na internet. "A Receita vai informar a existência de divergência entre valores por eles declarados e valores que a Receita obtém através de terceiros", informou o coordenador-geral de fiscalização, Iágaro Jung Martins.

Na primeira fase, que começa nesta semana, o Fisco vai emitir 29 mil alertas referentes a indícios de omissão de receitas em 2010. A diferença que a Receita encontrou entre o valor declarado pelas pequenas empresas e o montante que deveriam ter informado naquele ano é de R$ 5,9 bilhões. "São indícios com grau alto de certeza, mas não são provas. Estimamos que, das 29 mil empresas, em 90% haverá autuação caso não retifiquem", disse Martins.

Para chegar ao resultado, foram verificados dados das administradoras de cartão de créditos e do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) - todos relativos ao ano de 2010. Por isso, Martins lembra que as empresas que não receberem alerta não necessariamente estão em situação regular. No ano que vem, será feito cruzamento relativo a 2011. Segundo Martins, outras bases de dados podem ser usadas para cruzamento de informações, como as notas fiscais eletrônicas. O contribuinte que receber o alerta terá acesso aos dados já declarados para verificar se algum erro foi cometido. Caso identifique uma inconsistência, poderá retificar. "A vantagem de corrigir a situação tributária é evitar a fiscalização e ficar livre de multa", afirmou.



Veículo: DCI