Danilo Fariello / Ramona Ordoñez


BRASÍLIA e RIO — A decisão da Companhia Enérgica de São Paulo (Cesp) de reduzir a vazão do Rio Jaguari compromete o abastecimento de água de 41 municípios, 15 em São Paulo e 26 no Rio, incluindo a capital, segundo estudos da Agência Nacional de Águas (ANA). Já o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) alertou, em nota, para o “colapso no abastecimento de água” de todas as cidades ao longo do Rio Paraíba do Sul nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo. O órgão apontou ainda outras duas consequências da retenção de água pela Cesp: o esvaziamento dos reservatórios das usinas de Paraibuna, Santa Branca e Funil, e a a redução de cerca de 130 megawatts médios (MW) de geração de energia nessas usinas.

Diante do risco de desabastecimento, autoridades federais estão pressionando o governo de São Paulo a reverter rapidamente o controle da vazão do Jaguari, afluente do Rio Paraíba do Sul. O diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, disse ao GLOBO que a previsão legal de priorizar o abastecimento humano (alegação da Cesp para reter a vazão do rio) tem de ser aplicada a um caso concreto, o que não ocorre no caso de Santa Izabel, única cidade paulista que usa a água do Rio Jaguari para consumo.

— Em situação de desabastecimento grave, o DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo) poderia emitir uma declaração de situação de urgência. Sem isso, não se pode declarar uma medida emergencial. Não se pode adotar uma medida preventiva dessa maneira desproporcional. Pode ser boa a intenção, mas colocada de maneira equivocada. Justificar a ação com o sistema de interligação futuro (à bacia de Cantareira) é insuficiente — disse Andreu.

Em nota, a ANA afirmou não ter recebido “nenhuma justificativa dos órgãos gestores estaduais de São Paulo para alterar a operação do reservatório Jaguari”. Andreu informou que o ONS (que divide com a ANA a operação dos reservatórios) enviou ontem requerimento aos órgãos do governo paulista para que justifiquem a decisão de reduzir a vazão do Jaguari. O prazo para a resposta é sexta-feira, a partir de quando a ANA poderá tomar medidas concretas.

CESP PODE SER MULTADA EM 2% DA RECEITA

Já a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) — que na sexta-feira fez uma primeira notificação à Cesp, pedindo explicações sobre o descumprimento da recomendação de aumentar a vazão do Jaguari, conforme antecipou O GLOBO — notificará hoje a companhia paulista para que atenda à recomendação do ONS. Se em 15 dias a Cesp não fizer isso, pode receber multa de até 2% do faturamento.

Em nota, a Aneel informou que que está está apurando os fatos relacionados ao não cumprimento das determinações do ONS pela Cesp, destacando que cabe à ANA definir e fiscalizar as condições de operação dos reservatórios.

Segundo fontes do setor, a direção do ONS teme ainda que a decisão da Cesp abra um grave precedente: outras geradoras poderão não querer cumprir também as determinações do órgão quanto ao aumento ou redução da geração de energia.

Desde março, quando São Paulo propôs a interligação do rio Jaguari com o sistema Cantareira, que abastece a região metropolitana, governo federal e ANA resolveram mediar um grupo de discussões técnicas sobre o Paraíba do Sul entre os governos de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, Nesse debate, São Paulo indicara a possibilidade de construir dois novos reservatórios no Paraíba do Sul, para regularizar a oferta de água ao Rio, que aceitara fazer adequações no Guandu. A próxima reunião técnica ocorre hoje, em Brasília, mas o governo agora considera que São Paulo rompeu as negociações.

— Há uma mesa de diálogo constituída, mas o governador de São Paulo não procurou ninguém antes de reduzir a vazão — disse uma fonte do governo federal que participa dessas discussões.

Para a engenheira ambiental e ex-presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) do Estado do Rio Marilene Ramos, a atitude da Cesp é política. A companhia, segundo ela, teria como objetivo de pressionar as autoridades como ANA e Aneel a tratarem dos problemas de São Paulo.

— Uma decisão como essa, em que os municípios não tiveram tempo de se preparar, pode impactar fortemente municípios como Barra Mansa e Volta Redonda — disse Marilene, coordenadora adjunta do Centro de Regulação e Infraestrutura da FGV.

Ela lembrou ainda que a Light pode ter de reduzir sua geração, o que diminuiria o volume de água do Guandu, que atende a mais de 85% da Região Metropolitana do Rio:

— A Cesp não poderia tomar essa decisão unilateralmente. Mas entendo que a ANA não está dando respostas em tempo hábil para resolver a situação de São Paulo. Talvez por isso o governo paulista tenha tomado essa decisão.

O governo federal prevê a possibilidade de uma frente fria chegar à região do Vale do Paraíba ainda esta semana.



Veículo: O Globo - RJ