Um dia depois de representantes de cafeicultores terem oficializado ao governo sua posição contrária à importação de café verde pela indústria nacional, o ministro da Agricultura Blairo Maggi confirmou ontem que a Pasta já recomendou à Câmara de Comércio Exterior (Camex) a autorização da importação de grão robusta. Descontentes, os produtores ampliaram a pressão sobre o governo.
Originalmente, a recomendação do ministério pela importação entraria na pauta da reunião de hoje do Gecex, órgão técnico ligado à Camex. Mas após pressão das entidades de cafeicultores o Ministério da Agricultura decidiu, no fim do dia, pedir ao órgão que retire o tema da pauta de hoje. A deliberação será suspensa até a próxima reunião da Camex, em 15 de janeiro, para que o setor e o ministério realizem novos levantamentos sobre os estoques de conilon no país, informou o secretário de Política Agrícola Neri Geller.
Ontem, mais cedo, após audiência na Comissão de Agricultura da Câmara, Maggi disse que as condições para que as importações ocorram são de que sejam temporárias, em volumes limitados e não ofereçam risco fitossanitários. Segundo ele, o ministério encaminhou à Camex nota técnica baseada em informações de estoques da Conab e privados, recomendando a importação mensal de 200 mil sacas de café robusta, sem especificar o país de origem - provavelmente o Vietnã -, entre janeiro e maio de 2017. O ministro reiterou que, caso a indústria tenha necessidade de importar mais café do que a cota a ser estabelecida, o governo pode elevar a Tarifa Externa Comum (TEC) de atuais 10% para até 35%. Em sua fala, Blairo não fez referência à operação de drawback proposta pela indústria de solúvel, que é isenta de imposto.
A decisão da Pasta de autorizar a importação atende a pedido das indústrias de café torrado e moído e de café solúvel, que enfrentam escassez de matéria-prima, sobretudo em decorrência da quebra da safra no Espírito Santo, principal produtor de conilon do país. Na terça-feira, entidades que representam cafeicultores haviam entregado a Neri Geller, documento oficializando sua posição contrária às importações. Endereçado a Maggi, o ofício solicita ao ministro que "não aprove os requisitos fitossanitários para a importação de café em grão cru de nenhuma origem". O documento é assinado pelo presidente do Conselho Nacional do Café, Silas Brasileiro, e pelo presidente da Comissão de Café da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Breno Mesquita.
Entre as justificativas para a oposição está um levantamento de estoques de conilon no Espírito Santo, feito pelo deputado federal Evair de Melo (PV/ES). Segundo o levantamento, "existe café conilon em quantidade suficiente para atender a demanda da indústria nacional". Conforme o ofício, "historicamente, os estoques da Cooabriel representam 10% do café estocado no Espírito Santo. Hoje, a Cooabriel possui 490 mil sacas de estoque físico em seus armazéns. Assim, os estoques capixabas situam-se no intervalo de 4 milhões a 5,5 milhões de sacas de café". A Cooabriel é a maior cooperativa de conilon do Espírito Santo.
O ofício destaca ainda a "importância social" da cafeicultura e lembra que a atividade é perene e que, por isso, "os investimentos precisam ser planejados em horizontes de mais de duas décadas". Assim, "aprovar requisitos fitossanitários, liberando a entrada de café verde no Brasil, significa abrir uma porta que depois dificilmente será fechada". Também questiona como os cafeicultores poderão investir com segurança diante da "ameaça de entrada de grãos importados no mercado nacional, uma estratégia que poderá ser usada para aviltar os preços ao produtor no futuro".
Por Alda do Amaral Rocha e Cristiano Zaia | De São Paulo e Brasília
Fonte: Valor Econômico