O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, afirmou ontem a jornalistas que quanto mais rápido ocorrer a reforma da Previdência será melhor para todos, incluindo para o próximo presidente da República.
"Quanto mais se atrasar, mais duro terá que ser a reforma", disse após participar de evento na Fundação Getulio Vargas (FGV). Sem a reforma, não haverá como cumprir o teto para os gastos públicos, ressaltou.
Questionado se a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer vai atrapalhar o andamento da Previdência, Mansueto ressaltou que essa resposta vai depender dos políticos.
O próprio ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tem trabalhado com os parlamentares para articular e viabilizar a aprovação da reforma, disse o secretário. A votação do texto no Congresso, ressaltou, depende do ambiente político.
O Brasil gastou no ano passado com Previdência 13% do Produto Interno Bruto (PIB). Desse total, Mansueto ressaltou que o que está no orçamento federal é 10% do PIB, pois o percentual restante se refere a estados e municípios.
"Se o Brasil não fizer reforma, esses 10% do governo federal vão para 12%, isso em um período que se precisa reduzir o gasto [por causa do teto]", acrescentou.
O secretário ressaltou que os críticos da reforma esquecem que as regras serão estabelecidas de forma gradual.
Nessa linha, a nova idade mínima prevista para aposentadoria, de 65 anos para homens e 62 para mulheres, só vai passar a valer em 20 anos, o período da regra de transição.
"Nesse período você está passando por processo de envelhecimento da população muito rápido", disse e completou que até 2060, o percentual de pessoas com mais de 65 anos vai mais que triplicar.
Refis
Ao ser perguntado se o governo vai deixar ou não caducar a Medida Provisória (MP) que estabelece o novo programa de parcelamento de dívidas tributárias de empresas, o secretário afirmou que os rumos estão sendo negociados pelo próprio ministro da Fazenda.
Enquanto Meirelles está nos Estados Unidos e na Europa, o secretário-executivo da Fazenda, Eduardo Guardia, tem participado mais diretamente das conversas em relação ao Refis.
Ao mesmo passo, os parlamentares tem pedido descontos maiores do que os previstos na Medida Provisória.
Meirelles disse ontem que espera chegar a um acordo nos próximos dias. O texto da atual MP perde a validade se não for votado até o próximo dia 11 de outubro.
Fonte: Estadão Conteúdo