Varejo vendeu mais com o corte no imposto, estoque acabou e compradores ainda esperam pelos eletrodomésticos. Procon registrou 506 queixas de atraso na entrega só em janeiro, alta de 158% em relação ao mesmo mês de 2009
Depois de correr para comprar um fogão com desconto para presentear a mãe, a estudante de publicidade Luciana Endo, de 36 anos, saiu da loja toda satisfeita, com a sensação de ter feito um bom negócio. Era 31 de janeiro, último dia de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre eletrodomésticos da linha branca. No dia seguinte, com o fim do benefício na tributação, os preços deveriam subir - daí a pressa da universitária em aproveitar a promoção.
Pelos mesmos motivos de Luciana, muitos outros consumidores decidiram ir às compras naquele fim de semana. O Wal Mart registrou alta de 250% nas vendas ante o fim de semana anterior. No caso das lojas Extra e Ponto Frio, do Grupo Pão de Açúcar, o aumento foi de 120% - a empresa esperava que a procura subisse, no máximo, 40%.
Os resultados de janeiro, somados ao bom desempenho no Natal de 2009 (quando as vendas de eletrodomésticos cresceram 20% em relação ao Natal anterior), pegaram as varejistas de surpresa. “Muitas empresas chegaram a ficar desabastecidas”, afirmou Nabil Sahyou, presidente da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop), ao divulgar os dados referentes ao fim de 2009.
Com vendas acima do esperado, as empresas tiveram problemas para cumprir o prazo de entrega prometido aos clientes. O Procon-SP recebeu 506 reclamações sobre atrasos em janeiro de 2010 - 158% a mais que as 196 registradas no mesmo período do ano passado.
“Mas mesmo com aumento da procura pelos eletrodomésticos, a empresa não pode, em hipótese alguma, descumprir o contrato firmado com o consumidor”, avisa Robson Campos, diretor técnico do Procon-SP. “O cliente não tem nada a ver com isso.” Mas é ele quem sofre as consequências.
A mãe de Luciana, quando soube que ganharia um fogão novo, tratou logo de doar o antigo e abrir espaço na cozinha para receber o presente da filha, que chegaria quatro dias depois. Só que o fogão não veio. E o que era para ser um agrado acabou se transformando num problema - a mãe de Luciana passou a comprar comida pronta, já que não tinha como cozinhar.
Quando Luciana foi reclamar na loja Extra do shopping Interlagos, ouviu do funcionário que o produto foi vendido sem que houvesse uma peça no estoque. “Fiquei indignada. Eles simplesmente me disseram que não tinham como entregar aquela peça e ficaram rindo da minha cara”, conta Luciana. Sem poder deixar a mãe esperando, ela comprou um outro modelo de fogão, que custava R$ 150 a mais. E pagou a diferença. “No fim das contas, perdi o dinheiro que havia economizado antes, quando havia o IPI reduzido”, lamenta.
A única coisa que poderia servir de consolo para Luciana é que existe gente numa situação pior que a dela. Sua amiga, a publicitária Roberta Franco, de 35 anos, comprou um fogão, um forno elétrico, uma geladeira e uma TV de plasma no dia 13 de dezembro, na loja promocional Super Casas Bahia. Não recebeu até agora.
“A entrega estava prometida para o dia 13 de janeiro, 30 dias depois da compra. Mesmo assim, eles não conseguiram cumprir o prazo e toda vez que eu ligo para lá eu sou obrigada a ouvir que não há esse produto no estoque e nem previsão para chegar”, relata.
Sem os eletrodomésticos, a mudança para o apartamento novo também atrasou. “Estou pagando dois condomínios, duas contas de luz, tudo porque não recebo o que comprei”, diz Roberta. O pior é que, no caso dela, a troca por outros produtos não é uma possibilidade.
Os móveis da cozinha foram feitos sob medida, considerando o tamanho exato dos produtos comprados. Além disso, por ter realizado uma compra grande, Roberta conseguiu desconto. “Pelo preço que paguei não consigo achar nenhum produto semelhante”, relata. “O jeito é esperar mesmo.”
As notícias, para Roberta, não são nada boas. A Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros) informa que a produção é toda feita sob encomenda. Ou seja, na indústria não há estoque para pronta entrega. Portanto, se nos estoques dos lojistas alguns itens estão em falta, vai ser necessário esperar que eles sejam fabricados, entregues ao varejista, para que só depois sejam levados à casa do consumidor.
Maíra Feltrin Alvez, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), afirma, entretanto, que não é ilegal vender um produto sem que haja o item no estoque. “O que é ilegal é descumprir o contrato firmado com o consumidor. É dever da empresa respeitar a data prometida e atender o cliente no prazo.”
Tire suas dúvidas
O que eu posso fazer para evitar que a empresa atrase a entrega?
Na hora da compra, o consumidor deve pedir que a empresa coloque na nota fiscal a data e o período em que a mercadoria será entregue.
Mas e se a empresa se recusar e eu sair da loja sem o comprovante?
Não é porque a empresa não documentou a promessa que ela poderá descumpri-la. E se ocorrer atraso, o consumidor pode reclamar mesmo sem ter o documento em mãos - o ônus da prova, neste caso, cabe à empresa. Além disso, a recusa da empresa em fornecer uma nota fiscal com a data e o período em que pretende entregar a mercadoria já é razão suficiente para que você denuncie a loja por descumprimento
da lei da entrega.
Se a entrega atrasar, quais são os meus direitos?
O artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor diz que o consumidor pode exigir o cumprimento forçado da obrigação pela loja, pode aceitar um outro produto ou prestação de serviço equivalente ou pode rescindir o contrato “com direito
à restituição de quantia e eventualmente antecipada, monetariamente atualizada,
e a perdas e danos”.
Mas como eu posso exigir que meus direitos sejam respeitados, na prática?
Se as reclamações feitas à loja não derem resultado, você pode procurar o Procon (www.procon. sp.gov.br) e também enviar um e-mail ao Jornal da Tarde (advogado.jt@grupoestado .com.br). Também é possível entrar na Justiça para processar a empresa.
Veículo: Jornal da Tarde - SP