O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou nota em que defende a aprovação, pelo Congresso Nacional, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A instituição corrobora com pesquisas e números a tese de partidos como o PDT e o PC do B, para os quais a iniciativa não trará prejuízos à competitividade das empresas brasileiras nem representará aumento no custo total de produção.
"O custo com salários no Brasil é muito baixo quando comparado com outros países. Assim, a redução da jornada de trabalho não traria prejuízos às empresas brasileiras", afirma a nota, divulgada na quinta-feira.
De acordo com o Dieese, o custo horário da mão-de-obra manufatureira no Brasil é de US$ 5,96, valor muito inferior ao pago a trabalhadores da Alemanha (US$ 37,66) ou do Reino Unido (US$ 29,73). "O peso dos salários no custo total de produção no Brasil é baixo, em torno de 22%. Uma redução de 9,09% na jornada representaria um aumento no custo total da produção de apenas 1,99%", atesta a instituição.
O Dieese recomenda que, junto com a redução da jornada, seja aprovada medida que coíba e limite a utilização de horas extras. "O fim das horas extras teria um potencial para gerar cerca de 1 milhão de postos de trabalho", afirma.
A entidade afirma ainda que a redução do expediente de trabalho contribui para a qualificação do trabalhador, atendendo a uma crescente demanda do setor produtivo. "A redução da jornada de trabalho liberaria mais horas para que o trabalhador tivesse melhores condições de se qualificar", afirma. "Além disso, os trabalhadores dedicarão mais tempo para o convívio familiar, o estudo, o lazer e o descanso, melhorando a qualidade de vida."
O Dieese conclui a nota apostando que a iniciativa "provocaria a geração de um círculo virtuoso na economia", por meio da ampliação do emprego, aumento do consumo interno e melhoria da competitividade do setor produtivo. "Enfim, um maior crescimento econômico com melhora da distribuição de renda", resume.
A proposta de redução da jornada de trabalho está presente na pauta de discussões das centrais sindicais há 17 anos. Agora, em ano eleitoral, os sindicatos ameaçam fazer greves em todo o País para forçar o Congresso a aprovar a medida. Entidades patronais como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) não aceitam negociar a proposta.
Os trabalhadores cobram uma data para votação da PEC, o que ainda não ficou definido. Os representantes dos trabalhadores dizem que estão dispostos a negociar uma forma gradativa para reduzir a jornada para 40 horas.
Veículo: Jornal do Commercio - RJ