O uso de sacolas plásticas descartáveis está mais próximo de ser considerado um crime no Município de São Paulo. Se aprovado em segunda votação, o projeto de lei que tramita na Câmara Municipal prevê que estabelecimentos comerciais receberão multas no valor de R$ 1 mil na primeira autuação e de R$ 3 mil em caso de reincidência. A medida foi aprovada por unanimidade em primeira votação, anteontem. O projeto define a substituição do uso das sacolas plásticas descartáveis no comércio.
O autor do projeto, o vereador Carlos Bezerra Jr, líder do PSDB na Câmara, explica que a suspensão do uso das sacolinhas irá encerrar o descarte incorreto e seu uso desenfreado, uma vez que demoram até 450 anos para se degradar. Bezerra defende que o projeto não se trata de um "ataque às sacolinhas" e empresas fabricantes desse tipo de produto. "Eu não vejo o plástico como um vilão, a questão é que o uso desenfreado e descarte errado geram um tanto de consequências danosas para a cidade", opinou.
O vereador acredita que a nova medida será bem recebida tanto entre a população paulistana, quanto entre as empresas fabricantes das sacolinhas e redes varejistas. "Hoje em dia há um clamor da população para termos ações do poder público mais efetiva em relação ao meio ambiente.
Vários países adotam essa lei como premissa para políticas públicas nessa área. E não há dúvida de que, dentro do setor empresarial, aqueles que estão em sintonia com o seio do mundo moderno e têm responsabilidade social aceitarão a lei sem problemas", disse Bezerra.
O tucano estima que ainda neste semestre a segunda votação do projeto aconteça. Se aprovado na segunda sessão, o projeto passa para a sanção do prefeito Gilberto Kassab.
Empresas
A decisão incomoda a indústria de plásticos. O diretor superintendente do Instituto Nacional do Plástico (INP) - entidade representante do setor -, Paulo da Colina, argumenta que as sacolinhas não são as "vilãs da história" e não devem ser banidas, mas utilizadas de forma racional.
Colina citou uma pesquisa do Ibope de 2009, em que 75% das pessoas afirmam que as sacolas plásticas descartáveis são a embalagem perfeita para seus produtos. A pesquisa aponta ainda que, em 100% dos casos, as sacolinhas são usadas mais de uma vez, e que 80% das pessoas que saem de supermercados utilizam o transporte público ou caminham para chegar à sua casa. "Sem sacolinhas, como as pessoas carregarim os produtos? Imagine o saco de papel e a caixa de papelão, como se esquilibram nesse contexto?" questionou.
Há dois anos o INP desenvolve um Programa de Qualidade e Consumo de Sacolas Plásticas, que realiza ações de conscientização sobre o uso do artefato e avalia sua qualidade. O projeto determina que fábricas fornecedoras produzam sacolas com capacidade de até seis quilogramas. O produto passa pela avaliação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e depois segue ao INP para receber o selo de qualidade.
O Programa atende algumas das maiores redes de supermercados do País, como Pão de Açúcar, Zaffari e GBarbosa. "Em um ano o Pão de Açúcar reduziu 40% o uso das sacolinhas por meio do Programa", contou Colina, ao acrescentar que o Programa investirá ao todo cerca de R$ 19,6 milhões entre 2009 e 2011.
Radicalismo
Outra gigante rede varejista, o Grupo Carrefour divulgou esta semana ações sobre o uso das sacolinhas. Mais radical, a empresa declarou que banirá o uso das descartáveis por quatro anos.
A rede informou por meio de nota que oferecerá gratuitamente sacolas retornáveis durante 15 dias, além de opções sustentáveis de embalagens como caixas de papelão gratuitas, sacolas retornáveis.
O uso de sacolas reutilizáveis também é apresentado como alternativa no projeto de Lei. "Ao fazer isso, naturalmente os próprios setores varejistas vão agir nessa sintonia e adequar-se aos novos tempos", disse Bezerra.
Veículo: DCI