O Procon do Distrito Federal (Procon-DF) iniciou nessa quinta-feira a Operação Dia das Crianças para fiscalizar se os brinquedos que estão sendo vendidos não oferecem risco à saúde e segurança dos pequenos consumidores. As maiores irregularidades foram constatadas na Lojas Americanas do Setor Comercial Sul, onde diversos produtos, como bolas, skates e piscinas foram retirados das prateleiras porque não tinham o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).
"Apreendemos todos os brinquedos que não continham o selo do Inmetro. Foi muita coisa. Esses produtos, provavelmente, serão destruídos", afirma Ildecer Amorim, presidente-interina do Procon-DF. "Não dá para aceitar isso. Esse selo é que diz que o produto foi certificado pelos órgãos competentes e garante que o brinquedo não vai causar nenhum problema à criança", ressalta. A loja foi autuada e os produtos ficaram sob a custódia da gerente. "Se voltarmos lá e o produto estiver na prateleira, a gerente, que ficou como fiel depositária dar mercadorias, pode ser até presa", alerta.
Na Cia Toy, muitas pantufas de pelúcia também foram recolhidas depois da constatação da ausência do selo do Inmetro nos produtos. "A falta dessa certificação é uma das infrações mais graves, pois diz respeito à segurança. Ainda mais que é para criança", reforça Ildecer. A Ri Happy foi autuada porque alguns itens estavam com o selo do Inmetro coberto por uma etiqueta.
"É comum eles colocarem o preço em cima do selo, mas isso não pode. Com tanto lugar para colocar essa informação, por que vão fixar a etiqueta justamente nesse local?", questiona. A loja advertida ainda por causa da fixação de um cartaz no caixa informando aos clientes a obrigatoriedade de apresentação de documento de identidade com foto no ato da compra com cartão de crédito. "Como essa lei ainda não foi sancionada, não pode ser exigida do consumidor", observa Ildecer.
DEFESA. As lojas autuadas têm prazo de dez dias para apresentar defesa. Se condenadas, podem arcar com multa de R$ 212 a R$ 3,2 milhões. O valor é arbitrado pelo presidente do Procon. Se for comprovados que os produtos recolhidos são dispensados de certificação do Inmetro, o processo é arquivado.
Através de uma nota, a Lojas Americanas informou que "está verificando a exigência de certificação do Inmetro para os itens apreendidos e garante que as determinações legais serão cumpridas". Carlos Amorim, proprietário da Cia Toy, assegura que não vende nenhum produto que não tenha o selo do Inmetro, a não ser que seja isento. "Entrei em contato com o fabricante e me informaram que as pantufas não têm o selo porque a classificação fiscal delas é de calçados, não de brinquedo", afirma.
Ricardo Sayon, diretor-comercial da Ri Happy, questionou a postura do Procon. "Fiz parte da comissão que fez a certificação dos brinquedos, que foi exigência dos próprios players. Todos nossos brinquedos têm o selo, mas em uma loja com 52.354 peças, é impossível que não caia uma etiqueta,", pondera. "Também falaram que eu não posso exigir o documento de identidade dos clientes que vão pagar as compras com cartão. Mas isso é exigência do próprio banco. Senão, não recebo a compra", diz.
Veículo: Jornal do Commercio - RJ