Instrução normativa estabelecerá normas para o transporte, beneficiamento e armazenamento.
As regras para produção de têxteis derivados de algodão obtido em sistemas orgânicos de produção e certificado pelo Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica estão em consulta pública, pelo prazo de 30 dias, desde ontem. As medidas, publicadas na Portaria nº 1.119, do "Diário Oficial da União" (DOU) de ontem, estabelecem os padrões que devem ser seguidos e valem para todas as etapas da cadeia produtiva.
A norma determina que a produção do algodão utilizado na fabricação de têxteis deve atender as determinações do Sistema Orgânico de Produção Animal e Vegetal brasileiro, inclusive se a matéria-prima for importada.
A instrução normativa estabelece regras para o transporte, beneficiamento, armazenamento, processamento de fibras têxteis, tinturaria, estamparia, acabamento, etiquetagem e informação da qualidade orgânica dos tecidos.
"O setor de orgânicos tem mostrado cada vez mais potencial para áreas, além de alimentos", destacou o coordenador de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Rogério Dias.
Para o coordenador, a indústria têxtil é uma área promissora para os orgânicos e se torna mais viável no Brasil graças ao algodão colorido naturalmente, que já é produzido em algumas regiões.
Preocupação - O coordenador de Agroecologia do Ministério da Agricultura afirmou ainda que os consumidores estão cada vez mais preocupados com o bem-estar, qualidade de vida e do ambiente.
"Observamos que a agricultura orgânica brasileira está caminhando para conquistar um mercado expressivo no país e no mundo, o que certamente aumenta a confiança do consumidor", ressaltou o técnico do Mapa.
Segundo o coordenador, as novas regras para os têxteis orgânicos e a regulamentação do setor são importantes para a consolidação e universalização dos orgânicos no Brasil.
As sugestões às propostas devem ser encaminhadas, até o dia 26 de dezembro, para a Coordenação de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no seguinte endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo B, sala 152, CEP: 70.043-900 - Brasília (DF).
Veículo: Diário do Comércio - MG