O Ministério da Justiça instaurou ontem uma série de processos administrativos contra dez empresas de alimentos por descumprimento da lei de rotulagem. Análises realizadas por laboratório credenciado pelo Ministério da Agricultura identificaram a presença superior a 1% de ingredientes produzidos a partir de matérias-primas geneticamente modificadas (transgênicas), o que deve ser comunicado na embalagem ao consumidor.
As análises laboratoriais apontaram a existência de substâncias transgênicas no milho e na soja usados como ingredientes de produtos da Adria, Zaeli, Bangley, Bimbo, Oetker J.Macedo, Kraft, Nestlé, Nutrimental, e Pepsico.
"O que chamou nossa atenção foi a quantidade de produtos que não estavam cumprindo a lei. Não sei dizer por que não estão, mas as empresas agora terão prazo para darem explicações", disse ao Valor Juliana Pereira, diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça. "Já realizamos outras fiscalizações e instalações de processos, mas o que nos fez trazer a público as informações dessa vez foi a quantidade de produtos", afirma Juliana, ao lembrar da parceria feita com os Procons de São Paulo, da Bahia e de Mato Grosso.
O decreto federal nº 4.680, de abril de 2003, exige uma rotulagem diferenciada para esses produtos, com a presença do símbolo de transgênicos e de uma das expressões: produto transgênico, contém transgênico ou produzido a partir de transgênico.
Procuradas pelo jornal, as empresas responderam, em nota, que ainda não foram notificadas formalmente e, portanto, não poderiam comentar a decisão.
Dados do Serviço Internacional para Aquisição de Aplicações Biotecnológicas Agrícolas (Isaaa, na sigla em inglês) mostram que o Brasil é o segundo maior produtor mundial de grãos transgênicos, atrás apenas dos EUA. Dos 25,4 milhões de hectares cultivados no Brasil no ano passado com transgênicos, 17,8 milhões foram referentes à soja, que segue como a principal cultura geneticamente modificada do país e com maior taxa de adoção, 75%. A área plantada com milho somou 7,3 milhões de hectares e representou 55% do total cultivado, enquanto o algodão ocupou 250 mil hectares ou 26% do total.
A lista completa dos produtos analisados pela fiscalização pode ser acessada no site www.mj.gov.br
Veículo: Valor Econômico