A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) – órgão que funciona junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – já autorizou reajuste de até 6,01% dos preços dos medicamentos. Os novos valores devem chegar às drogarias nos próximos meses, mas a indústria informa que nem todos os remédios terão aumento.

 

O reajuste médio será de 4,7%, conforme a média de faturamento da indústria com os mais de 24 mil medicamentos tabelados.

 

A alta é definida conforme a competição de mercado com os genéricos, ou seja, produtos com maior concorrência com os remédios de fórmula genérica terão um maior reajuste se comparados com aqueles que têm menor competição.

 

Na teoria, quanto maior a concorrência, maior será a pressão para que a alta seja menor do que a autorizada pela Cmed.  Com isso, os medicamentos classificados como de Nível 1 – que têm maior participação de genéricos no mercado (acima de 20% de faturamento do fabricante) – terão alta máxima, de 6,01%.

 

Os remédios de Nível 2 – que têm os genéricos na concorrência de mercado com 15% do faturamento ou acima disso – terão alta autorizada de 4,77%. Já os produtos de Nível 3 – quando os genéricos representam menos de 15%das vendas – podem ser reajustados em até 3,54%.

 

O reajuste dos remédios leva em consideração alguns fatores, como a inflação de março de 2010 a março de 2011, que foi de 6,01%, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Também é calculado nessa correção da tabela de preços o ganho de produtividade da indústria, que ficou fixado em 2,47%.

 

Outros fatores que são analisados para que a Cmed faça a elevação de valores da tabela são o preço dos insumos para fabricação dos medicamentos.

 

Os novos preços não podem ultrapassar os tetos estabelecidos para o período, que vai até março de 2012. Caso haja infrações comprovadas de desrespeito à norma de correção de preço da Anvisa, a multa será de até R$ 3,2 milhões.
Os medicamentos homeopáticos, fitoterápicos e alguns de venda livre não são submetidos ao modelo de preços da agência.

 

Consumidor

 

O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) informou, em nota, que o reajuste anual fixado pelo governo não acarreta aumentos automáticos nas farmácias e drogarias.

 

Segundo a entidade, esses aumentos devem ocorrer ao longo do ano e podem não ser repassados integralmente devido à concorrência do mercado nacional.

 

A dica do Sindusfarma é que o consumidor faça pesquisa de preço entre as drogarias. Uma pesquisa da Fundação Procon-SP mostra que a variação de preço de um estabelecimento para o outro pode ser de até 1.000%.
Outra dica é pedir para o médico a receita do genérico do medicamento indicado, que tem preço mais acessível.

 

Veículo: Jornal da Tarde - SP