A Câmara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo anulou ontem a falência da Indústria de Alimentos Nilza, de Ribeirão Preto. A quebra havia sido decretada em janeiro pelo juiz da 4ª Vara Cível da cidade, Héber Mendes Batista.

 

Uma decisão liminar da Justiça já tinha suspendido provisoriamente o decreto de falência da empresa em fevereiro, depois que os advogados da Nilza apresentaram agravo de instrumento contra a decisão do juiz de Ribeirão Preto.

 

Batista decretou a falência da Nilza alegando, com base em investigação do Ministério Público, que houve fraude no processo de recuperação judicial do laticínio.

 

O plano de recuperação da empresa, aprovado pelos credores em novembro de 2010, prevê a aquisição da Nilza pela Airex Trading, do empresário Sérgio Alambert. Conforme o plano, a Airex fica com a fatia de 65% do controlador Adhemar de Barros Neto na Nilza e assume o passivo do laticínio, estimado em R$ 420 milhões. Esses débitos deverão ser pagos em dez anos com período de carência de 15 meses.

 

De acordo com Sílvia De Luca, advogada da Nilza, com a revogação da falência, o processo voltará à primeira instância e será enviado ao juiz Héber Batista para que ele homologue o plano de recuperação judicial aprovado em novembro. Homologado o plano, a Airex irá aportar R$ 5,2 milhões para pagamento de dívidas trabalhistas da Nilza, como previsto no plano, e poderá assumir as operações do laticínio.

 

A advogada disse que a Justiça considerou nulas as provas apresentadas para justificar a falência da Nilza. "As provas foram produzidas unilateralmente e os direitos constitucionais [dos acusados] foram violados", afirmou.

 

Alambert afirmou que espera colocar a Nilza novamente em atividade em 30 dias. "Num primeiro momento, o plano é produzir leite longa vida em Ribeirão Preto e leite em pó em Itamonte (MG). E depois, todos os derivados", disse. Segundo Alambert, para colocar as duas unidades em operação, a Airex irá investir cerca de R$ 25 milhões. Para retomar as atividades, a Airex deverá contratar 100 a 120 funcionários, informou.

 

Questionado sobre a Brasil Foods, que manifestou interesse em negociar a compra da planta de Ribeirão, Alambert disse que, no momento, não há intenção de vender. "Só pensaremos em qualquer negociação, quando a empresa estiver saneada".

 

Veículo: Valor Econômico