Precariedade da infraestrutura e da rede de transportes tira competitividade da indústria mineira.
A precariedade da infraestrutura logística e de transportes é apontada por investidores, empresários e governo como o maior entrave ao desenvolvimento de Minas Gerais, além de prejudicar a competitividade do parque industrial. Para solucionar os problemas, eles sugerem maior participação da iniciativa privada nos projetos de revitalização de rodovias, aeroportos e ferrovias. Contudo, os modelos de concessão e de parcerias público-privadas (PPPs) adotados pelo Executivo não favorecem o investidor.
Na avaliação de Jean Marc Dreyer, diretor do Citigroup, uma das maiores instituições financeiras do mundo e representante de um potencial segmento de investidores privados, os modelos adotados em Minas e no país não garantem retorno suficiente nem para compensar o próprio aporte.
"Os juros no Brasil são muito altos, o que faz com que o retorno de investimentos em aplicações financeiras seja mais vantajoso do que apostar em projetos de infraestrutura, que têm custo alto. O governo tem que assumir que haverá despesas para atrair a iniciativa privada e aumentar as margens de retorno estabelecidas para concessões e PPPs", argumenta.
Integrantes do governo estadual já reconhecem que os modelos existentes não favorecem a participação do setor privado nos projetos. O superintendente da Unidade de PPP da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), Marcos Siqueira, admite a falta de flexibilidade por parte do Executivo. " necessário desenvolver mecanismos mais ágeis de licitação, para que seja possível fechar PPPs e reformar a logística estadual", afirma.
Convergência -Embora no passado recente do país a integração entre setores público e privado tenha sido vista com reservas, ambas as partes concordam hoje que a convergência entre os segmentos é a alternativa mais ágil para a realização de obras e empreendimentos cruciais para o desenvolvimento econômico e o aumento da competitividade industrial.
"O governo tem de abrir espaço para a entrada da iniciativa privada onde for possível. O que não puder ser feito apenas por investidores, deve ser viabilizado por meio de PPPs. Isso se aplica muito bem no caso das rodovias que cortam Minas Gerais", defende o presidente da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais (Usiminas), Wilson Nélio Brumer.
O superintendente da Sede, no entanto, avisa que o impasse é ainda mais difícil de ser solucionado quando se trata das rodovias federais que cortam o Estado, já que os trechos são administrados pelo governo federal. "Cerca de 80% das rodovias que cortam Minas são federais, o que não dá autonomia ao governo do Estado para fazer concessões ou parcerias", explica.
BRs - O Executivo estadual tem tentado, ainda sem sucesso, transferir para si administração das vias. Conforme a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Dorothea Werneck, o ideal seria que as principais BRs em Minas estivessem sob responsabilidade do governo estadual. "Mas, como ainda não obtivemos um retorno positivo de Brasília, gostaríamos que fosse aplicada uma PPP compartilhada, entre União, Estado e setor privado", afirma.
Em relação ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), a situação se repete. O governo estadual pressiona o Executivo federal para que o modelo de concessão que permitirá a ampliação e reforma do terminal saia do papel. No entanto, até agora, nenhuma ação foi definida.
No caso das estradas estaduais, a participação da iniciativa privada já acontece e tem sido bem-sucedida, segundo a secretária. "Há outras alternativas além de PPPs e concessões. A legislação permite que uma empresa realize investimentos em infraestrutura e deduza as despesas no recolhimento de impostos. A Usina Coruripe construiu 200 quilômetros de estradas vicinais utilizando este mecanismo", exemplifica.
Ferrovias - A ampliação do modal ferroviário, que é considerado insuficiente para as necessidades de escoação da produção industrial mineira, também deve ser viabilizada por meio de acordos entre o setor privado e o governo mineiro. A Sede está solicitando às empresas administradoras dos principais ramais ferroviários a realização de levantamentos e estudos de viabilidade econômica para a implantação de novas linhas.
"Estamos nos antecipando às necessidades dos investidores que utilizam este tipo de transporte. Assim, quando houver interesse de companhias em se instalar no Estado, já teremos um projeto pronto e poderemos articular uma nova ferrovia, informando aos interessados em quanto tempo e qual o volume de recursos necessários para a construção do trecho", esclarece Dorothea Werneck.
O primeiro estudo, encomendado pela Sede à Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), pertencente à Vale S/A, para a construção de um ramal ferroviário entre Teófilo Otoni (Vale do Jequitinhonha) e Governador Valadares (Região do Rio Doce), já está pronto.
Brumer lembra que a infraestrutura deficiente, aliada ao custo dos insumos industriais, aos juros altos, aos elevados encargos sociais e tributários e ao excesso de burocracia, prejudica toda a indústria nacional, empurrando o país para o sexto lugar no ranking mundial de competitividade no setor.
Hoje, conforme o presidente da Usiminas, o parque industrial do país representa apenas 15% do Produto Interno Bruto (PIB), mesmo percentual da década de 1950, quando o Brasil ainda era uma nação basicamente agrícola. "Nos anos 1980, a indústria respondia por cerca de 30% do PIB", acrescenta.
Veículo: Diário do Comércio - MG