O governo estuda incluir produtos primários, como grãos e carnes, na política de drawback verde amarelo", que permite o desconto de impostos federais pagos na compra, no mercado interno, de matérias-primas e componentes de mercadorias vendidas ao exterior. A regra atual vale apenas para os produtos industriais.
A medida aumentaria a competitividade do setor agrícola, um dos grandes responsáveis pelas exportações brasileiras, que tem sido afetado pela falta de crédito resultante da crise financeira internacional.
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes considerou a proposta positiva. "Com o drawback, será possível agregar valor ao milho e valorizar as exportações de carnes", afirmou Stephanes, durante evento na Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Até setembro, as exportações de carne renderam US$ 11,337 bilhões, crescimento de 40,2%, de acordo com números do Ministério da Agricultura.
Em nota, o presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frangos (Abef), Francisco Turra, disse que a medida já foi aprovada pelo Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio e conta com o apoio da Câmara do Comércio Exterior. Para bater o martelo, o governo precisa de uma manifestação da Secretaria da Receita Federal sobre o instrumento legal a ser utilizado.
No caso da avicultura, as compras de milho e farelo de soja adquiridos para a alimentação dos frangos destinados à exportação passariam a ter a suspensão do recolhimento de créditos do PIS/Cofins e do IPI incidente sobre essas aquisições, disse Turra.
Veículo: DCI