Entre as medidas para aumentar a produção natural dos alimentos, o Ministério prevê até isenção fiscal para brasileiros que atuam no segmento -
O volume de produtores orgânicos certificados no Brasil deve dobrar até 2015 e atingir 28 mil agricultores, estimou ontem o Ministério da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento (Mapa). Para isso, o órgão do governo pretende criar novas políticas públicas de incentivo para que esses trabalhadores tenham acesso à instrução, a novas tecnologias, apoio técnico, e até mesmo isenção fiscal e tributária.
O Brasil possui hoje, conforme dados do Mapa, aproximadamente 13 mil produtores orgânicos certificados, e até o final deste ano a perspectiva é atingir a marca de 15 mil. Segundo Rogério Dias, coordenador de Agroecologia do Mapa, o crescimento do setor não é apenas uma estratégia mercadológica, mas também uma prática sustentável. "Entendemos que o crescimento da agricultura orgânica visa principalmente o desenvolvimento sustentável da agricultura.
Temos que encontrar alternativas de insumos, manejo e novas tecnologias para antecipar alguns problemas que a humanidade terá no futuro, como a escassez dos alimentos da agricultura atual". A primeira medida tomada pelo ministério é a criação de comissões estaduais para fiscalização e coleta de informação sobre orgânicos.
Entretanto, Dias afirmou que o maior gargalo que o setor enfrenta para a difusão de suas práticas é a falta de assistência aos produtores. Além da falta de técnicos, existe também a carência de professores, pois a agricultura orgânica não está na grade de nenhuma instituição superior ou técnica de estudos. "No ano passado, lançamos o primeiro edital para criar núcleos de agroecologia para educação, pesquisa e extensão em 30 institutos federais de educação. Esses grupos terão que realizar trabalhos na região em que estão inseridos", contou o executivo com exclusividade ao DCI
Segundo ele, a meta é chegar a 2015 com 90 instituições, localizadas inicialmente nas regiões com maior índice de falta de alimentos, que se alinha diretamente ao plano de combate à fome lançado pela presidente da República, Dilma Roussef. Junto a isso o ministério pretende embutir o uso de produtos orgânicos na merenda escolar, aumentando o incentivo regional ao produto e ampliando a quantidade de interessados nessa prática. "Já existe uma lei que exige que 30% da alimentação escolar seja feita com itens da agricultura familiar. Agora queremos transformar isso em produtos orgânicos. Com isso, além dos produtores investirem em suas produções, a região também terá maior acesso a esses produtos. E assim novos produtores irão surgir", garantiu Dias.
Além dessa medida, o ministério também pretende criar um grupo de pesquisa e estudo para criar "fichas agroecológicas", a partir de teses de mestrado e doutorado à respeito de práticas na lavoura, insumos e clima específicos para a produção orgânica. "Vamos pegar as teorias que estão em mestrado e doutorado, trabalho de entidades técnicas, e trans formem isso para a linguagem do agricultor. Para que eles tenham acesso a novas tecnologias aplicáveis à sua região e cultura".
Dias afirmou, que a meta do governo federal é reduzir o número de produtores orgânicos não certificados para garantir um controle de qualidade maior. "Queremos garantir que o nome orgânico traga ao consumidor uma qualidade diferenciada. Já estamos pensando inclusive em um selo de qualidade para esse produtos", disse. A falta de certificação de alguns produtores, fez o Pão de Açúcar reduzir sua expectativa de crescimento para a venda de produtos orgânicos neste ano. A rede de supermercados esperava, inicialmente, expandir em 40% a venda de alimentos sem agrotóxicos - sobre um faturamento de R$ 75 milhões, em 2010 -, mas diminuiu a projeção para 15%. "Por causa da lei, não vamos conseguir", afirmou a gerente do ramo, Sandra Sabóia.
Por outro lado, Sandra garantiu que, até o fim do ano, três produtos do tipo serão comercializados por preços menores, contrariando a tendência de valorização das mercadorias "verdes"."O brócolis e a couve-flor orgânicos serão mais baratos que os convencionais, a partir de agosto. O tomate ficará 30% mais barato, aproximando-se do preço do tradicional", disse. Para fomentar a produção sem agrotóxicos e comercializá-la cada vez mais, o Pão de Açúcar oferece suporte técnico gratuito e garantia de venda a cerca de 180 produtores. A iniciativa favorece o barateamento dos alimentos orgânicos. "Com as políticas públicas que vamos criar queremos inclusive reduzir os custos de produção, para que todas as classes tenham acesso aos produtos orgânicos", frisou o coordenador de Agroecologia do Ministério da Agricultura.
Veículo: DCI