O governador de São Paulo, José Serra, terá mais R$ 3,4 bilhões para investir exclusivamente na área de transporte. O montante se refere a outorgas das empresas que venceram os processos licitatórios para explorar cinco rodovias do estado pelo período de 30 anos. Com este dinheiro o governo poderá investir na expansão do Metrô, na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), nas construções dos trechos do Rodoanel, além de realizar obras em estradas que não foram leiloadas, ou em vicinais, e aplicar recursos em obras viárias. A outorga será paga em até 18 meses, por meio de financiamento.
Nesta segunda-feira, foram concessionados 1.763 quilômetros das Rodovias Ayrton Senna/Carvalho Pinto, Marechal Rodon Leste, Marechal Rodon Oeste, Dom Pedro I e Raposo Tavares. Os investimentos totais das empresas que venceram os leilões foram de quase R$ 8 bilhões.
Mesmo com os leilões já realizados, e as empresas que venceram, definidas, ainda não é certo que elas passarão a administrar as rodovias. Isso porque agora a Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) irá averiguar se elas terão condições de honrar os pré-requisitos contratuais, como, por exemplo, as melhorias de estradas vicinais.
Licitações
A gestão Serra tem adotado um tipo diferente de licitação. Na gestão anterior, do também tucano Geraldo Alckmin (PSDB), por exemplo, venciam os leilões para exploração de rodovias as empresas que pagavam mais outorgas ao estado. Para contrabalançar o investimento, as empresas acabam estabelecendo um valor de pedágio mais alto.
Um exemplo desta constatação são os valores cobrados no Sistema Anchieta e Imigrantes, cuja concessão foi feita na gestão Alckmin. Para ir à Baixada Santista é necessário desembolsar R$ 17. Como em ambas as rodovias há 72 quilômetros, o valor por quilômetro delas é de R$ 0,23 centavos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por sua vez, utiliza outro tipo de concessão de rodovia. A empresa que quiser explorar uma rodovia federal não precisa pagar outorga. Sendo assim, vence o processo licitatório aquela que oferecer um valor mais baixo de pedágio. Exemplo disso é a Rodovia Fernão Dias, que tem custo de R$ 0,14 centavos por quilômetro. Os oito pedágios desta rodovia têm previsão para começar a funcionar até o final do ano, ao longo dos 560 quilômetros que estão sob concessão ao valor de R$ 0,99 cada praça.
Serra utiliza uma mescla desses dois métodos. Além de terem de pagar outorgas aos cofres públicos, as empresas, para vencerem os leilões de licitação para explorar as rodovias paulistas, têm de oferecer um valor baixo de pedágio. Este item, por sinal, já vem exposto no edital. Prova disso foram as novas concessões realizadas nesta última segunda-feira. A Rodovia Dom Pedro I terá o preço de R$ 0,10 centavos por quilômetro, sendo que a empresa vencedora da licitação, a Odebrecht, teve de pagar R$ 1,34 bilhão de outorga.
Veículo: DCI