PESQUISADOR DA EMBRAPA RESPONSÁVEL PELO FEIJÃO MODIFICADO AFIRMA QUE TECNOLOGIA AUMENTA PRODUÇÃO E NÃO TRAZ RISCOS À SAÚDE


O engenheiro agrônomo Francisco Aragão, pesquisador da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), foi homenageado por outros cientistas no congresso da Anbio (Associação Nacional de Biossegurança), realizado em Joinville (SC).

Aragão é o especialista responsável pela liberação do feijão transgênico, aprovado pelo CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) no último dia 15.
Isso possibilitará que em 2014 o país tenha o primeiro plantio livre de um vírus que provoca a perda de 90 mil a 280 mil toneladas de feijão por ano -o país produz 3,5 milhões de toneladas.

Hoje, ainda sem pedido de patente, mas com a tecnologia sob sigilo -o que suscitou críticas de movimentos contrários ao plantio dos transgênicos-, ele diz que o desconhecimento faz com ainda exista resistência.
Confira a entrevista.

Folha - O debate sobre transgenia tem divido opiniões, inclusive na ciência. Quais são os argumentos contrários?
Francisco Aragão - No início da discussão, nos anos 1990, dizia-se que a transgenia causaria câncer, impotência e outras doenças. Cadê o câncer? Cadê a impotência? Depois dizia-se que transgenia só servia para commodities. Mas o feijão não é nada disso. Existe um grupo que é contra transgenia pura e simplesmente, outro que está mal informado e um último grupo que é mal-intencionado. Mas a maioria é mal informada mesmo.

Na votação da CTNBio foram 15 votos a favor, duas abstenções e cinco pedidos de complementação dos estudos. Dez anos de estudos são suficientes para demonstrar a segurança de uma tecnologia como essa?
Sim. Essa votação veio em um mal momento por dois motivos. Primeiro porque surgiu uma história de mudança de prazos, disseram que iriam reduzir os prazos para a CTNBio acelerar a aprovação. Não foi nada disso. Outro ponto foi o debate sobre o termo de sigilo. Os membros da CTNBio têm de assinar um acordo de sigilo sobre as informações a que têm acesso porque isso poderá gerar uma patente.

A proteção dessas informações tem gerado críticas.
Nós recebemos críticas porque a Embrapa é uma empresa pública. Mas nós estamos protegendo um patrimônio público previsto pela Lei de Inovação. Se a gente não protegesse, provavelmente o Tribunal de Contas da União iria nos acusar de estar entregando o patrimônio público. Um conhecimento como esse pode ser aplicado a outras plantas, como a soja. Sem contar que outro país pode pegar o conhecimento e patentear se as informações não estiverem protegidas. Mas ainda não temos uma patente.

A Embrapa abrirá mão dos royalties desse feijão?
Sim. Hoje, a prática é não cobrar royalties para feijão porque só 10% dos produtores usam sementes compradas [em geral, replantam parte da colheita.] A Embrapa quer aumentar esse número.

Os pequenos produtores não devem ter o direito de não usar transgênicos?
Mas e os produtores que quiserem usar transgênico também não têm o direito de escolha? Precisamos saber que tipo de produtores queremos. Temos um produtor que produz 400 kg por hectare, enquanto outro produz 2.000 kg na mesma área. A gente tende a achar bonito produzir pouco usando baixa tecnologia. Isso cai em outras discussões, como a do novo Código Florestal [que está em tramitação no Senado].
Queremos que as áreas já desmatadas produzam mais. Isso vai reduzir a demanda por mais áreas.

Mas nós precisamos de mais área para o feijão?
Nós precisamos aumentar a produção. O Brasil hoje está importando entre 100 mil e 200 mil toneladas de feijão por ano. É pouco, já que produzimos 3,5 milhões de toneladas, mas o fato é que importamos da Argentina, da Bolívia, do Paraguai e, mais recentemente, da China.


Para ONGs, faltam estudos sobre a segurança do feijão

A aprovação do feijão transgênico aconteceu apesar da oposição de ONGs, associações de agroecologia e movimentos sociais.
"Considerando a legislação atual, podemos dizer que o feijão transgênico traz insegurança para a saúde animal e dos humanos", argumenta Ana Carolina Brollo, assessora jurídica da ONG Terra de Direitos.

A ONG participa da campanha "Por um Brasil Livre de Transgênicos", coordenada pela ANA (Articulação Nacional de Agroecologia).

Para Brollo, a Embrapa não realizou estudos suficientes para garantir a segurança do feijão, e o MCTI (Ministério de Ciência Tecnologia e Inovação) não se aprofundou na discussão.
"Não foram feitos testes em todos os biomas brasileiros", diz Brollo. As pesquisas da Embrapa foram conduzidas em Minas Gerais, no Paraná e em Goiás.
"Estamos avaliando uma possível medida judicial. Essa é uma aprovação impactante. O feijão está no prato dos brasileiros." (SR)


Veículo: Folha de S.Paulo