A cadeia do leite está pressionando o governo federal para a liberação de recursos da ordem de R$ 500 milhões para a agricultura comercial e familiar, principalmente para estocagem de leite. Outro pleito ocorreu, esta semana, em relação à ampliação da verba destinada ao seguro agrícola.
Nos últimos dias circulou a notícia da liberação de R$ 200 milhões para os agricultores familiares dos estados de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul, via Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O secretário de Agricultura Familiar do MDA, Adoniram Sanches Peraci, informou ontem via assessoria de imprensa, que está garantida a liberação dessa verba, no entanto, a pasta ainda está estudando quando e como os recursos deverão chegar às mãos dos produtores.
Em audiência pública esta semana, foi reforçado o pedido de outros R$ 300 milhões, feito anteriormente e cuja resposta era esperada para o início de outubro, principalmente via Empréstimo do Governo Federal (EGF). Outros mecanismos como o Prêmio de Risco de Opção de Venda Privada (Prop) e pelo Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) também poderão ser utilizados como instrumentos de liberação dessa verba.
Segundo o deputado Moacir Micheletto (PMDB/PR), coordenador político da Frente Parlamentar da Agropecuária, outra solicitação que está sendo feita pelo setor é a ampliação da verba destinada ao seguro agrícola, de R$ 150 milhões para um teto de R$ 350 milhões. "O seguro agrícola é um instrumento muito forte para o agronegócio. O pleito é para que a ampliação da verba para esse instrumento seja considerada no orçamento de 2009", comentou.
A audiência pública aconteceu em Brasília na última terça-feira com o objetivo de discutir os problemas do setor, agravados pela crise financeira. Além de deputados da Frente Parlamentar, participaram representantes da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da Confederação Brasileira das Cooperativas de Laticínios (CBCL), além de representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (Mapa).
O segmento já enfrentava dificuldades pelo excesso de produção, o que levou à depreciação dos preços pagos ao produtor nos últimos meses. O receio diante desse cenário é que haja desestímulo dos produtores. No mesmo dia da audiência, os deputados da Frente Parlamentar também participaram de jantar com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Segundo Micheletto, o ministro sinalizou que a liberação dos R$ 300 milhões poderá sair "a qualquer momento".
Cenário econômico
O estoque excedente de leite atualmente no País está avaliado em 1,4 bilhão de litros e essa é a origem dos problemas no setor, de acordo com o coordenador-geral de Pecuária e Cultura Permanente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, João Antônio Fagundes Salomão. Em comunicado oficial divulgado pelo Mapa esta semana, Salomão disse que o ministério está trabalhando em duas soluções. "A primeira é construir um sistema de escoamento desse excedente para regiões do País onde o consumo é menor. São as regiões mais carentes. Para isso, seria preciso um apoio do governo para viabilizar essa comercialização". A outra solução seria aumentar em R$ 5 milhões a verba para estocagem do leite. O limite de EGF para cada indústria saltaria de R$ 10 milhões para R$ 15 milhões.
Os preços do leite pagos ao produtor caíram 18% desde julho, segundo dados da Scot Consultoria. Atualmente, a média nacional é de R$ 0,61/litro. Os estados onde os produtores estão recebendo menos são os do Sul do País: no Rio Grande do Sul, R$ 0,56/l; no Paraná, R$ 0,58/l. Em Minas Gerais, o litro vale R$ 0,63 em média. No Sul, os produtores estão enfrentando mais dificuldades porque triplicaram a produção recentemente. O preço ideal para esses produtores, segundo Micheletto, seria R$ 0,70/litro, preço recebido em São Paulo. A captação aumentou 14,1% no primeiro semestre deste ano e chegou a 9,7 bilhões de litros, em comparação ao mesmo período de 2007. Mais números do setor no quadro acima.
Veículo: DCI
