Estagnação é atribuída ao comprometimento da renda e às oscilações nos preços.


A produção de leite em Minas deverá encerrar 2011 com um total de 7,8 bilhões de litros, volume que ficará entre a estabilidade e um crescimento de apenas 2% sobre o montante gerado no ano passado. A estagnação é atribuída ao comprometimento da renda dos produtores e às constantes oscilações nos valores pagos pelo leite, o que reduz a confiança dos pecuaristas em investir na expansão da produção.

Mesmo mantendo o volume produzido, 2011 vem sendo considerado positivo para o setor no Estado, principalmente devido à implantação de medidas tributárias de proteção ao setor leiteiro, que beneficiaram significativamente as indústrias.

De acordo com o presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios do Estado de Minas Gerais (Silemg), Guilherme Olinto Abreu Lima Resende, as medidas adotadas pelo governo estadual foram fundamentais para estimular os investimentos na ampliação, modernização e instalação de novos laticínios no Estado.

"Com a modificação da tributação os laticínios instalados em Minas conseguiram competir de forma equivalente aos localizados, principalmente, em São Paulo e Rio de Janeiro. Além disso, reduzimos a exportação de leite in natura para ser processado em outros estados e passamos a agregar valor dentro de Minas. Estas ações são fundamentais para estimular a retomada de investimentos no setor", diz Resende.

Ainda segundo Resende, as medidas serviram para garantir e ampliar a competitividade dos produtos lácteos mineiros, uma vez que o leite in natura e os derivados produzidos em outros estados passaram a ser tributados.

Segundo as informações do Silemg, tanto o leite in natura como os derivados que eram isentos da tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) passaram a ser taxados em 12% no caso do leite e em 18% no caso de derivados. O leite pasteurizado, longa vida e os derivados produzidos em Minas e comercializados no varejo continuaram isentos do imposto.

Competitividade - A cadeia de lácteos de Minas vem há anos negociando com o governo medidas que impulsionem a competitividade da produção mineira. A taxação dos produtos lácteos provenientes de outros estados deu novo fôlego à cadeia produtiva. Outra memdida que favorecerá todo o setor é a criação do Fórum do Leite, que tem como objetivo aproximar ainda mais o governo da cadeia láctea, para discutir os gargalos e encontrar soluções que venham estimular o setor", lembra Resende.

Com as medidas adotadas no Estado, as indústrias voltaram a investir no setor, buscando agregar valor aos produtos, o que foi fundamental para reduzir o impacto da redução expressiva das exportações.

De acordo com os dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), somente entre janeiro e setembro foi registrada queda de 49,5% na receita gerada com as exportações mineiras de leite e laticínios, na comparação com o mesmo período do ano passado. O faturamento chegou a US$ 11,9 bilhões, contra os US$ 23,7 bilhões contabilizados anteriormente. Segundo Resende, devido à crise financeira europeia e americana não é possível estimar quando haverá recuperação das exportações.

Para o presidente do Silemg, as expectativas para 2012 são positivas. Isto pelo mercado brasileiro continuar aquecido e impulsionado pelo aumento da renda da população, o que estimula o consumo de produtos com maior valor agregado, como queijos e iogurtes. Mesmo com a queda das exportações, o mercado interno conseguiu absorver a produção, principalmente na região Nordeste do país.


Desafio - O grande desafio para 2012 é o maior controle das importações provenientes dos países do Mercosul, principalmente da Argentina e Uruguai. Os produtos oriundos destes países chegam ao Brasil com preços mais competitivos que os locais, o que compromete toda a cadeia. O setor lácteo vem buscando acordos que estabelecem cotas de exportações com os países vizinhos, o que é considerado fundamental para a manutenção da cadeia láctea do país.

Na última quarta-feira, o governo brasileiro conseguiu chegar a um acordo com o representante argentino. Segundo os dados da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a nova cota de importação será de 3,6 mil toneladas por mês de leite em pó desnatado e integral, volume inferior ao exigido inicialmente pelos argentinos, de 5 mil toneladas.

O preço médio de venda do produto da Argentina para o Brasil não poderá ser inferior ao mínimo praticado pela Oceania, que é uma referência de preço no mercado internacional de lácteos. Esse valor é publicado quinzenalmente pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA). O novo acordo de cotas e preços terá vigência de um ano e vence em outubro de 2012.

O novo acordo vem atender à demanda da Associação Brasileira da Indústria de Leite Longa Vida (ABLV), segundo o presidente da entidade, Laércio Barbosa. O aumento sem controle das importações poderá impactar significativamente toda a cadeia produtiva no país. Além do estabelecimento de cotas para a Argentina, Barbosa acredita que a mesma medida deve ser aplicada ao Uruguai.

"O governo precisa buscar medidas para controlar as importações de leite provenientes dos países do Mercosul. O produto vindo destes países tem grande competitividade frente à produção nacional, que é altamente tributada e enfrenta custos muito elevados. Para se ter ideia do impacto, enquanto um litro de leite produzido no Brasil custa em média US$ 0,60, o argentino e uruguaio estão cotados em torno de US$ 0,35. A indústria não tem como competir com este valores{, diz Resende.

Mesmo com o aumento da oferta de leite importado no país, o mercado do produto longa vida está aquecido e deverá encerrar 2011 com crescimento entre 3% e 4%. A expectativa é que a expansão em Minas supere a média estimada para o país, por causa da nova política tributária criada para o setor, o que estimulou o aumento da produção local e reduziu a exportação da matéria-prima para ser processada em outros estados.


Veículo: Diário do Comércio - MG