A taxa de desemprego, de 6%, permanece em nível historicamente baixo, enquanto a criação de vagas continua robusta apesar dos sinais de desaquecimento da economia. Nos primeiros nove meses do ano, mais de 2 milhões de vagas com carteira assinada foram abertas. Esse cenário, no entanto, não foi suficiente para conter as despesas do governo com o seguro-desemprego. No primeiro semestre, os gastos com o benefício cresceram 15,8% em relação ao mesmo período do ano anterior, apesar da promessa do governo de economizar, nesta rubrica, R$ 3 bilhões, como parte do esforço de consolidação fiscal anunciado no início do ano.

Rodolfo Torelly, diretor do Departamento de Emprego e Salário do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), afirma que parte desse salto se deve à política de valorização do salário mínimo, mas reconhece que o governo enfrenta um problema de fiscalização. Em tese, a concessão de seguro-desemprego pode ser cancelada caso o trabalhador recuse oferta de vaga com qualificação e remuneração semelhantes à sua última colocação.

Até o fim de 2010, o governo não tinha como comprovar se o trabalhador incluído entre os beneficiados estava, de fato, em busca de novo posto de trabalho. A partir do Portal Mais Emprego, cuja fase de implantação terminou em setembro, qualquer trabalhador que dê entrada no requerimento do seguro-desemprego será automaticamente inscrito no que o ministério chama de "processo de intermediação do emprego" e só poderá recusar uma vaga por justificativa plausível, como problema de saúde ou dificuldade de transporte.

A economia esperada em 2012 com o novo sistema é de R$ 2 bilhões. No primeiro semestre, o número de parcelas pagas nos Estados pioneiros na implantação do Mais Emprego - Rio Grande do Sul, Paraíba e Mato Grosso do Sul - recuou 5,3% ante o mesmo período de 2010. No Brasil, houve crescimento de 6,7%, na mesma base de comparação. "Seguro-desemprego não é parcela indenizatória, é um sinistro. Temos oportunidade de colocar em funcionamento o que diz a lei", afirma Torelly.

As fraudes, no entanto, não são a única explicação para essa aparente contradição entre concessão do benefício e queda da taxa de desemprego.

A rotatividade da mão de obra, que apenas em setembro foi de 4,14%, e a concentração das demissões sem justa causa entre os trabalhadores menos qualificados, que ganham até três salários mínimos, contribuem para aumentar os desembolsos, apontam economistas consultados pelo Valor.

A falta de um plano de carreira e o aquecimento do mercado de trabalho criam incentivos para que os assalariados migrem de emprego em emprego, muitas vezes forçando a demissão, afirma Mansueto de Almeida, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). "As pessoas gostam de estar na formalidade, mas o custo de trocar de trabalho é muito pequeno", diz, lembrando que em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador pode desembolsar uma série de benefícios, entre eles férias e 13º salário proporcionais ao período trabalhado, saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), aviso-prévio e, quando está há mais de seis meses com carteira assinada, seguro-desemprego. "O trabalhador, quando é demitido, tem um prêmio, recebe uma série de benefícios", diz José Márcio Camargo, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).

Uma dona de posto de combustíveis em São Bernardo da Campo, que preferiu não ser identificada para não criar constrangimentos, conta que encontra problemas para manter um trabalhador durante muito tempo na mesma vaga. Em média, diz, o tempo de permanência no emprego fica entre 18 meses e 24 meses. Em sua opinião, certas vezes os funcionários forçam demissão, ao mostrar pouco comprometimento, para então receber benefícios e usar o dinheiro para resolver problemas ou enviar para a família.

Mansueto de Almeida, do Ipea, avalia que no Brasil o seguro-desemprego não exerce função como rede de amparo ao trabalhador em momentos de recessão. De fato, nesses períodos, como seria de se esperar, os desembolsos com o benefício aumentam - em 2009, os gastos da União com seguro-desemprego e abono salarial alcançaram R$ 26,9 bilhões, 31,9% mais do que em igual período do ano anterior. Mas em tempos de crescimento, os gastos apenas crescem em ritmo menor. No primeiro semestre de 2011, R$ 19,3 bilhões foram despendidos na mesma rubrica. Mesmo se o abono-salarial, benefício pago a quem ganha até dois salários mínimos, for descontado, R$ 11 bilhões foram gastos com o benefício, 15,8% a mais do que no mesmo período do ano passado.

O aquecimento da economia também facilita o retorno do trabalhador ao mercado formal após o término das parcelas do seguro-desemprego. A dona de posto de abastecimento em São Bernardo diz que hoje é difícil conseguir preencher as vagas que têm abertas em seu estabelecimento, que exigem escolaridade básica e têm remuneração fixa de cerca de R$ 800. "Coloquei anúncio em três jornais há mais de um mês, mas não aparece ninguém. Há cinco anos, fazia fila", afirmou.


Veículo: Valor Econômico