Desoneração pode repercutir em quase 10% do índice, formado por produtos à base de farinha


O governo está preocupado com o impacto do macarrão no índice oficial de inflação. A afirmação consta da exposição de motivos da medida provisória assinada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que corta os tributos sobre massas alimentícias.

"Essas medidas mostram-se relevantes e urgentes em razão da importância dos referidos alimentos na dieta da população brasileira de todas as classes sociais e da influência que tais produtos exercem sobre a inflação", escreveu Mantega no documento que explica ao Congresso as razões da MP.

No entanto, produtos feitos à base de farinha - como pães, massas e bolos - representam apenas 2,51% do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado pelo Banco Central em seu regime de metas de inflação.

Um dos objetivos da medida anunciada anteontem, segundo apurou o Estado, é atacar também os custos dos brasileiros com refeições fora do domicílio, que representa 7,1% do IPCA.

Em outras palavras, ao desonerar o macarrão e outras massas, o governo tenta frear quase 10% da inflação. Um dos motivos para a preocupação de Mantega é o comportamento do IPCA neste ano, que acumulou 5,96% até meados de novembro, bastante pressionado pelos preços de alimentos. O BC calibra a taxa básica de juros para manter a inflação anual entre 2,5% e 6,5%, intervalo do regime de metas definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

O governo lançou na quinta-feira um pacote de medidas tributárias para acelerar o ritmo da economia e estimular o consumo. Uma das ações é o corte para zero do PIS/Cofins que incidia sobre massas alimentícias até 31 de junho de 2012. Outra é a extensão, até dezembro do ano que vem, da desoneração de pães e da farinha de trigo. De uma só tacada, o governo cortou, ainda, impostos de geladeiras, fogões e lavadoras de roupa e do crédito ao consumidor.

Segundo analistas de mercado, o corte de impostos vai aliviar a inflação já em dezembro, auxiliando no cumprimento da meta em 2011.

Crescimento. A avaliação da equipe econômica é de que o fôlego extra ao consumo produzido pelo pacote não traz riscos à inflação. Com validade de curto prazo e calibradas de forma a não comprometer a tarefa do BC, as medidas são pontuais e não teriam força suficiente para trazer um crescimento inflacionário ao País. Além disso, no curto prazo, destacam fontes, as medidas podem trazer alívio ao IPCA, com o repasse imediato ao consumidor.

O crescimento da economia abaixo do chamado PIB potencial, nome técnico para o quanto o País pode crescer sem trazer inflação, também reforçou a decisão de agir rápido. "Seria necessário um conjunto de medidas muito mais agressivo para trazer algum tipo de risco para a inflação", disse uma fonte, que classificou o impacto do pacote na economia como "moderado".

Além disso, o governo tem agido pontualmente nos últimos meses com medidas tributárias para mitigar impactos sobre a inflação, como fez com a Cide dos combustíveis e adiamento da elevação de preços dos cigarros.

Para o governo, o fato concreto é que, como os dados do PIB do terceiro trimestre, que serão divulgados na terça-feira, serão fracos, era necessário adotar uma ação preventiva. Uma das preocupações de Mantega, ao antecipar o pacote de medidas, foi o de evitar uma contaminação na disposição do brasileiro em consumir.



Veículo: O Estado de S.Paulo