O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) e a Fundação Procon-SP, órgãos vinculados à Secretaria da Justiça, realizam nesta segunda e terça-feira, a "Operação Volta às Aulas", com o objetivo de intensificar a fiscalização de produtos escolares, muito procurados durante esta época do ano por pais e estudantes.

Em 2011, a mesma operação identificou irregularidades em 6% dos lotes de produtos fiscalizados pelas instituições. Durante o processo, serão coletados em estabelecimentos de pequeno, médio e grande portes, além de lojas especializadas e fabricantes, diversos produtos como papéis sulfite, canson e vegetal, cadernos, purpurina, glitter, colas, tintas, papéis e plásticos para encapar, dentre outros itens, que são examinados simultaneamente nos laboratórios do Ipem-SP, localizados nas cidades de Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São Carlos, São José dos Campos, São José do Rio Preto e São Paulo. O objetivo é averiguar se o conteúdo do produto corresponde as informações indicadas na embalagem do mesmo. Serão verificados cerca de 136 lotes contendo estes produtos.

Nos laboratórios da capital, de Presidente Prudente e de São José dos Campos, os técnicos do Procon-SP farão exames para verificar também se a qualidade da informação prestada pelos fornecedores ao consumidor na embalagem dos produtos está correta e adequada. Neste caso, se as informações não corresponderem, as empresas poderão ser autuadas e responder a processo administrativo.

Representantes das empresas fiscalizadas serão previamente convidados a presenciar a análise. A imprensa também poderá acompanhar o trabalho nos laboratórios localizados na capital e no interior do estado. Em caso de irregularidades, as empresas autuadas terão até dez dias para apresentar defesa ao Ipem-SP. A multa varia entre R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dobrando na reincidência.

Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do Ipem através do telefone: 0800-0130-522. O atendimento ao público acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Além disso, a população pode reclamar ou obter mais informações enviando uma mensagem eletrônica para o e-mail ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.



Veículo: DCI