O Ministério do Trabalho abriu investigação para apurar denúncia da BBC sobre a exploração de trabalhadores refugiados nas fábricas da Sadia (do grupo BR Foods), no Distrito Federal e no Paraná, mas dados preliminares mostram que não há indícios de exploração de mão de obra escrava. A informação é da secretária de Inspeção do Trabalho, Vera Lúcia Albuquerque.

Segundo ela, auditores foram designados para fiscalizar as condições no local e se os direitos trabalhistas estão sendo pagos. Um relatório parcial deverá ficar pronto hoje.

Uma das principais definições de trabalho escravo é a privação da liberdade, seja pela dificuldade de acesso ou por dívidas que o empregado é forçado a contrair. A secretária disse que isso não pode ser confundido com jornada excessiva ou trabalho em condições precárias. "Não gostaríamos de vulgarizar o tema do trabalho escravo, que é coisa séria", afirmou a secretária.

Num tom cauteloso, ela destacou que somente após a visita dos auditores será possível comprovar a existência de trabalho escravo ou de trabalho em condições precárias.

Em Samambaia (DF), onde há fábrica da Sadia, de acordo com a reportagem, não é uma região rural ou de difícil acesso, disse Vera. Ela afirmou também que os auditores da pasta ainda não detectaram trabalho escravo em frigoríficos e muito menos de muçulmanos nesta situação.

Segundo a secretária, há muitos muçulmanos trabalhando na atividade de abate de frango no país, mas que eles não se enguadram na definição de refugiados (perseguidos nos países de origem). São recrutados pelas empresas por imposição dos países islâmicos importadores, onde a atividade precisa seguir um rito específico.

Ela disse que, segundo parecer da Coordenação-Geral de Migração do Ministério do Trabalho, esses trabalhadores têm autorização do governo brasileiro para exercer a atividade e estão regulares. A assessoria de imprensa do Comitê Nacional de Refugiados, órgão ligado ao Ministério da Justiça, também entende que não se trata de refugiados.

Vera afirmou ainda que a atividade no abate de frango é insalubre e exige movimentos repetitivos, o que pode prejudicar a segurança e a saúde do trabalhador. Ela disse que o ministério está coordenado um grupo de trabalho que está finalizando uma regra específica que proteja mais esses trabalhadores. A previsão é que o texto final fique pronto no fim do próximo mês.


Veículo: Diário do Comércio - MG