O setor têxtil de Santa Catarina pretende pleitear na Fazenda estadual a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido pelas indústrias do setor dos atuais 17% para 12%. De acordo com o presidente da Câmara Tributária da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) e assessor da presidência da empresa têxtil Lepper, Sérgio Alves, essa medida, bem como uma revisão do programa Pró-emprego, que dá benefícios para importações, inclusive de produtos têxteis, pode ajudar a melhorar a competitividade do setor.

Alves, ex-secretário da Fazenda de Santa Catarina, defende que com as alterações o setor pode melhorar seus custos e ter mais condições de competir. A alíquota de 12% já é aplicada aos têxteis produzidos e vendidos em São Paulo. Pelas regras interestaduais do imposto, quem vende produto têxtil fabricado em Santa Catarina a lojas em São Paulo paga 12%. Porém, aqueles que produzem e vendem em Santa Catarina (SC) pagam 17% e ficam em desvantagem diante dos que produzem, por exemplo, em São Paulo e comercializam em SC, pois nesta operação pagam apenas 12%. Os têxteis que chegam pelos portos catarinenses ficam em posição ainda mais vantajosa, pois pagam 4% de ICMS.

A discussão ocorre em um momento em que o setor têxtil catarinense, em especial o ramo de cama, mesa e banho, apresenta resultado ruim. O segmento sofreu queda de 17,8% na produção industrial de 2011, segundo a Fiesc. O alto preço do algodão foi um dos problemas graves no ano passado, principalmente em linhas no qual o insumo dificilmente pode ser substituído por fibras artificiais, como é o caso das toalhas.

Para a presidente da Dudalina, Sônia Hess de Souza, "qualquer reivindicação tributária legítima é bem-vinda". "Estamos com uma carga tributária que está fora da realidade da concorrência mundial." O presidente do Sinditex, que reúne indústrias de têxteis e vestuário de Blumenau, Ulrich Kuhn, também defende a ideia e diz que a "classe empresarial parte do pressuposto de que quanto maior o imposto, poucos pagam muito, e quanto menor o imposto, muitos pagam pouco".

Tanto Kuhn quanto Alves entendem que as mudanças tributárias não mudam o quadro do setor têxtil, mas podem trazer alívio. O secretário da Fazenda, Nelson Serpa, disse que ainda não recebeu nenhuma reivindicação formal e que, caso isso ocorra, ela entrará em avaliação.


Veículo: Valor Econômico