Integrante do Cade diz que proposta das empresas satisfaz exigência de estabelecimento de um novo concorrente


Em abril, órgão de defesa econômica vai julgar se condições que impôs para aprovar a fusão foram atendidas

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) deverá aprovar acordo de transferência de ativos entre a BRF Brasil Foods e a Marfrig, anunciado na última quarta-feira.

Com isso, o órgão encerrará um dos maiores casos de sua história: o julgamento da fusão entre a Perdigão e a Sadia, que deu origem à BRF.

Para aprovar a operação, em julho do ano passado, o Cade mandou a BRF vender fábricas, marcas e centros de distribuição, que correspondiam a cerca de 30% da capacidade de produção da empresa no mercado interno.

O pacote deveria ser repassado a um mesmo concorrente. A BRF escolheu a Marfrig.

O conselho deverá julgar, em abril, se os termos combinados com o Cade foram cumpridos -o acordo entre as duas empresas tem uma cláusula condicionando sua concretização à aprovação do órgão.

A avaliação é que o formato encontrado pela BRF não apresenta problemas, por dois motivos: a empresa receberá ativos da Marfrig apenas no exterior e todos os bens determinados pelo Cade foram incluídos.

"O que nós queríamos, que era ter uma nova empresa com capacidade de mercado para enfrentar a BRF, tem uma perspectiva muito boa de acontecer", disse à Folha o conselheiro Ricardo Ruiz, responsável pela negociação do acordo entre o Cade e a BRF.

Em dezembro, quando a BRF apresentou o primeiro esboço da negociação com a Marfrig, estava previsto que a primeira empresa receberia plantas de suínos em Mato Grosso do Sul.

Para o Cade, isso seria problemático porque aumentaria a concentração de mercado da empresa justamente em um dos setores no qual ela teve que se desfazer de fábricas e abatedouros.

Com o temor de que isso pudesse levar o Cade a vetar toda a operação, a BRF retirou as plantas de suínos da negociação. O entendimento no conselho é que, por cerca de cinco anos, a BRF não poderá fazer aquisições nos 14 mercados em que a concentração da empresa era considerada muito grande, como de suínos, frangos, congelados e pratos prontos.

"Ela poderá crescer por meio de novos investimentos", explica Ruiz.

TRANSFERÊNCIA

Depois de o Cade considerar que o termo de compromisso foi cumprido, a BRF começará a transferir marcas como Rezende, Confiança e Doriana para a Marfrig.

A entrada no mercado dessas marcas deverá ser feita gradativamente, de forma a não dar poder desproporcional para a nova empresa.

Nesse momento, a BRF terá ainda que retirar do mercado produtos com a marca Perdigão e Batavo, como lasanhas, pizzas congeladas, almôndegas, quibes e outros.

Procurada, a BRF disse que não tinha porta-voz disponível para comentar o assunto. A Marfrig não se pronunciou.


Veículo: Folha de S.Paulo