O setor calçadista gaúcho está pedindo socorro. Reunidos na manhã de ontem em audiência na Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa, parlamentares e representantes da indústria e de trabalhadores do setor relataram o esgotamento das condições de competitividade da cadeia do couro e do calçado do Rio Grande do Sul diante de outros estados. A principal demanda debatida é a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A dificuldade da entrada de pares na Argentina vem igualmente afligindo os fabricantes, que pedem intervenção do Executivo gaúcho para acelerar a resolução do impasse.

Proposta pelo deputado estadual João Fischer (PP), o Fixinha, a audiência foi marcada pelo tom pessimista na fala de todos os agentes do setor. O próprio parlamentar argumenta que se o governo não for convencido a tomar providências rápidas de estímulo, o Estado está fadado a ver indústrias fechando ou migrando para outras unidades da federação, em um movimento que também seria responsável pela perda de milhares de postos de trabalho. “Nos anos 1990, o Rio Grande do Sul produzia 90% dos calçados femininos do Brasil, hoje esse índice varia entre 30% e 35%. Perdemos esse porto para o Ceará porque não somos competitivos”, diz o deputado.

Em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin anunciou em abril a queda de 12% para 7% na incidência de ICMS para o setor calçadista. Em Minas Gerais, a alíquota é de 3%, a mesma praticada no Rio Grande do Sul após o anúncio da política industrial do governo Tarso Genro, considerada insuficiente pelos fabricantes gaúchos. A situação é tão alarmante, segundo o discurso dos representantes do setor, que as medidas serão bem-vindas para estancar a derrocada das exportações e dos resultados obtidos nas indústrias.

O diretor-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Heitor Klein, afirma que os problemas enfrentados transcendem a necessidade de um ICMS mais baixo. Para ele, as empresas precisam de mecanismos específicos para o setor. “Nosso pleito é por uma política industrial que vá além da questão fiscal”, diz. “Precisamos estabelecer medidas para neutralizar as condições que os outros estados têm para produzir calçados.”

Klein destaca, ainda, que a entidade está à espera do anúncio de ações do governo para dar celeridade à entrada de calçados na Argentina. Ele aponta que, nos casos mais críticos, os fabricantes têm esperado até 180 dias para ver seus produtos ingressarem no país vizinho, condição que agrava as perspectivas da tradicionalmente exportadora indústria gaúcha. “O governo brasileiro tem sido atualizado pela Abicalçados sobre o prejuízo que isso acarreta, mas ouvimos que colocar em risco o superávit comercial do País com a Argentina não valia a pena diante do volume de nossas exportações”, relata. Klein sinaliza que no dia 12 de junho, o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Alessandro Teixeira, tem agenda em Buenos Aires, na tentativa de resolver de vez o impasse que afeta os exportadores do Estado.
Empresas cansaram de esperar

A preocupação com o rumo da indústria coureiro-calçadista no Estado pode ser medida através de dirigentes e empresários que se dizem exauridos de tentar segurar plantas e processos industriais no Rio Grande do Sul. O vice-presidente da Associação Comercial de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha, Ede Laredo, assume que os números são entristecedores. Enquanto as exportações caem e as importações crescem vertiginosamente (27% a mais apenas no primeiro trimestre do ano, segundo a Abicalçados), outros estados ocupam o espaço que já foi do Rio Grande do Sul dando a seus fabricantes condições semelhantes às reivindicadas pela indústria gaúcha. “Além disso, não podemos exportar para a Argentina, porque eles não estão preocupados em respeitar o livre comércio e sim em salvar sua economia. E o Rio Grande do Sul, está interessando em salvar sua indústria?”, questiona o dirigente.

O diretor comercial da West Coast, Eduardo Smaniotto, argumenta que não é característica gaúcha recorrer à informalidade para escapar das condições tributárias impostas ao setor. “Decidimos ficar atentos às oportunidades que outros estados oferecem”, alega. “Uma marca como a West Coast, com 25 anos de mercado, não vai deixar de existir pela falta de interesse do governo do Rio Grande do Sul em agir”, sentencia.


Veículo: Jornal do Comércio - RS