Governo identifica fraude para burlar sobretaxas e vai barrar entrada de produtos fabricados pela Innovation Footwear Manufacturer


O governo identificou fraude nas importações de calçados vindas da Malásia para burlar a sobretaxa aplicada contra o produto da China. Segundo investigação concluída pelo Ministério do Desenvolvimento, o importador falsificou a origem do produto: em vez de malaio, como constava nos documentos, o calçado, na verdade, era chinês. Estavam sendo importados sapatos plásticos, botas plásticas e tênis.

A partir de hoje, as exportações de calçados vindas da Malásia feitas pela Innovation Footwear Manufacturer serão barradas. As exportações de outras origens realizadas por essa companhia também serão observadas de perto. O governo não revelou o nome do importador do produto no Brasil, porque alegou que ele poderia não estar agindo de "má-fé".

Desde que foi aplicada uma sobretaxa de US$ 13,85 por par de calçado chinês, houve um "desvio de comércio" para a Malásia. As importações de sapatos da Malásia saltaram de apenas 10,8 mil pares no primeiro semestre de 2009 para quase 3 milhões no primeiro semestre de 2010 e 1,8 milhão no mesmo período de 2011. Enquanto isso, as importações vindas da China caíram de 16,3 milhões para 6,3 milhões e dois milhões nos mesmos períodos.

De janeiro a junho deste ano, depois que já havia sido anunciada a investigação de fraude de origem, as importações de calçados da Malásia recuaram para apenas 30,6 mil pares. Para a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, as empresas ficaram temerosas de serem pegas cometendo fraude. "O efeito da investigação vai além da punição de uma companhia específica", afirmou.

Sem localização. O governo brasileiro tentou localizar a Innovation Footwear Manufacturer por meio dos contatos da empresa no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), mas os dados estavam incorretos. Também recorreu à Embaixada da Malásia, sem obter sucesso. A reportagem do Estado não encontrou registro na internet e fontes do setor desconhecem a companhia.

"Na falta de comprovação de dados fundamentais, como endereço e telefone, indeferimos a licença de importação", disse Daniel Godinho, diretor do departamento de negociações internacionais (Deint).

Essa é a segunda investigação feita para identificar se os importadores estão burlando o direito antidumping contra o sapato da China. Foram analisados dois tipos de práticas: a circunvenção e a fraude do certificado de origem. Na circunvenção, o importador envia partes e peças chinesas para outro país e apenas faz a montagem. Na fraude do certificado de origem, o documento é simplesmente falsificado.

A primeira investigação terminou favorável para os importadores. Após visita às fábricas no exterior, os técnicos concluíram que os calçados eram efetivamente feitos no Vietnã e na Indonésia. O processo englobava todos os tipos de calçados, mas a maior polêmica era sobre os tênis. Na prática, Nike, Adidas e Puma foram autorizadas a importar desses países sem pagar sobretaxa. A Vulcabrás, que fabrica tênis no País e é uma das maiores interessadas no processo, saiu derrotada.

Montagem. Ainda no processo de circunvenção, o governo também investigou se as empresas estavam trazendo partes e peças para o Brasil e montando no País. Duas companhias foram analisadas: Mega Group e São Paulo Alpargatas. A São Paulo Alpargatas, fabricante da Havaianas, que também vende tênis, foi absolvida. O Mega Group, uma empresa desconhecida no mercado, foi proibido de importar partes e peças.

"Infelizmente, não tivemos êxito na primeira rodada, mas agora foi diferente", disse Heitor Klein, diretor executivo da Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados), entidade que pediu as investigações. "É preciso estar vigilante, porque os importadores são cada vez mais ágeis e criativos", completou.



Veículo: O Estado de S.Paulo