A venda de combustíveis fecha o ano com crescimento seis vezes maior do que o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas do País. O descompasso, que vem ocorrendo desde 2006, alcança neste ano a maior disparidade. Segundo estimativa do Sindicato Nacional das Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), a alta nas vendas será de 6,3%, enquanto a economia deverá crescer apenas 1%, na média das projeções do mercado, de acordo com o Boletim Focus, do Banco Central (BC).

A combinação de superaquecimento do consumo e deficiências logísticas gera dificuldades para garantir o fornecimento e já preocupa a Petrobras,  a ponto de a estatal ter alterado os contratos com as empresas distribuidoras, segundo o presidente do Sindicom, Alisio Vaz. “Não lembro de um PIB tão pequeno com venda de combustíveis tão elevada”, disse, ao divulgar as projeções das distribuidoras para 2013. O Sindicom listou uma série de fatores para explicar a falta de sintonia: renda em alta, aumento da frota da veículos e a política de preços do governo, que impede reajustes ao consumidor final.

Sergio Vale, economista-chefe da consultoria MB Associados, destaca o aumento da renda e os preços congelados. Segundo ele, a previsão é de alta de 6% na massa salarial neste ano. “O preço está estável, e a renda, subindo. O consumidor aproveita para abastecer mais mesmo”. Com o rápido crescimento da demanda, o Sindicom não fala em desabastecimento, mas em “restrições” e “estresse” no abastecimento - houve falta generalizada apenas no Amapá. As restrições são causadas pelo aumento da importação da gasolina e de óleo diesel e pela queda nas vendas de etanol hidratado, num contexto em que a produção da Petrobras está “no limite”.

Com a produção apertada, as importações crescem e evidenciam gargalos na infraestrutura dos portos. As refinarias estão no limite da capacidade, e “polos alternativos” para entrega são usados. Esta mudança de local dificulta a logística. A importação pressiona a estrutura dos portos, principalmente no Norte e Nordeste, onde o combustível chega por navio. Diante dos gargalos, segundo o Sindicom, a Petrobras começou, em setembro, a ampliar o prazo de entrega de combustível para seus distribuidores no Nordeste e Norte. Desde maio, há negociações para os distribuidores assumirem parte da armazenagem. O aumento nos prazos é uma forma de incentivar a estocagem de combustíveis.

Em novembro, diretores da Petrobras ressaltaram que não haveria desabastecimento. Um fonte da companhia disse que a Petrobras seria mais rigorosa nos contratos com os distribuidores. A Petrobras negou ter alterado prazos nos contratos. Vaz garantiu que o setor aprova a estratégia de investir em estoques, de olho em maior flexibilidade para atender ao mercado, mas precisa de tempo para se preparar. Em 2012, as empresas do Sindicom investirão R$ 1 bilhão. Para ele, é possível aumentar a capacidade de armazenagem em 20% a 50% - dependendo da região - se esse ritmo de investimentos for mantido pelos “próximos anos. Nossa preocupação não é com dinheiro, mas com tempo”, afirmou.

Diretora da ANP garante que gasolina, etanol e diesel do País têm padrão de qualidade de nível internacional

Os combustíveis vendidos no País estão com níveis de qualidade semelhantes aos níveis internacionais. A garantia foi dada pela diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, ao destacar a intensa ação da fiscalização realizada pela agência neste ano.

O Brasil como um todo tem bons índice de não conformidade (o que indica adulteração). São 2% de não conformidade para a gasolina, 2,2% para o etanol e 2,7% para o óleo diesel. “Em março último, em Campos e nas regiões próximas, a gasolina chegou a ter 31% de não conformidade. Fizemos uma fiscalização muito forte na região, junto com a polícia civil. E em novembro o nível de não conformidade no estado do Rio foi de 2,65%, um padrão internacional”, afirma Magda.

Segundo a executiva, neste ano até outubro, foram realizadas 18.379 ações de fiscalização em diversos segmentos da distribuição de combustíveis, incluindo as distribuidoras e postos revendedores. Do total, 1.857 foram em postos. Outras 3.737 fiscalizações ocorreram em postos de revenda de GLP, 775 em distribuidoras, e 2.010 em outros segmentos.

Como resultado, foram detectadas 3.924 infrações, executadas 693 interdições, e realizadas 335 apreensões. Neste ano, a previsão é de uma asrrecadação de R$ 57 milhões em multas cobradas de quem apresentou irregularidades.

Magda garantiu que, em 2012, cerca de 26% das ações de fiscalização resultaram das denúncias recebidas dos consumidores via call center da ANP. A diretora disse querer que esse número de atendimentos das denúncias pelos consumidores aumente ainda mais durante o próximo ano.

Ela explicou que a agência mantém o Programa Nacional de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis. A ANP tem convênio com universidades de todos os estados brasileiros, o que permite colher 18 mil amostras de combustíveis por mês. Magda destacou que o objetivo da agência é fazer uma fiscalização cada vez mais inteligente. Ao identificar, por exemplo, durante a coleta de amostras de combustíveis, a não conformidade do produto em algumas regiões, a ANP intensifica a fiscalização nessa área. Foi o que ocorreu na região de Campos, no Rio de Janeiro, que rapidamente voltou ao padrão.


Aumento da venda produz pressão sobre a infraestrutura logística


A alta acumulada da venda de gasolina no País é de 57% desde 2009, segundo o Sindicom. “A partir de 2010, houve a perda de competitividade do etanol e um preço de gasolina estável. Somam-se a isso uma infraestrutura urbana de transporte deficiente e o aumento da venda de carros”, diz o presidente do sindicato, Alisio Vaz. “Manter o abastecimento tem levado a um esforço muito grande da Petrobras e das distribuidoras, com todos os percalços.”

Segundo Vaz, dez estados tiveram problemas no abastecimento, mas apenas no Amapá houve falta de combustível. “Nos demais estados, faltou em alguns postos, o que é desagradável. Mas o consumidor encontrava em outro posto”, disse. Entre os problemas enfrentados pelas distribuidoras para garantir o atendimento está a infraestrutura de transportes, que não acompanhou o crescimento do consumo. Entre os estados que mais tiveram aumento nas vendas estão Piauí (22%), Maranhão (20%), Ceará, Pará e Tocantins (19% cada).

Como esses estados ficam longe das refinarias, é preciso usar estradas ou portos para fazer o combustível chegar até lá. “Em Mato Grosso, houve crescimento de 24%, a 2 mil quilômetros da refinaria mais próxima. Imagina a pressão sobre a infraestrutura do País (para fazer a gasolina chegar lá).” Outro problema é a necessidade de importação de gasolina, o que gera dependência em relação aos portos com a atracação de navios sujeita a imprevistos.

Além disso, com o aumento da demanda, algumas vezes refinarias localizadas próximas ao polo de consumo são incapazes de atender à procura. No caso do Rio, especificamente, entre o final de novembro e o início deste mês, houve o fechamento da Refinaria de Manguinhos, que atende a 11% da demanda fluminense, e a parada programada da Refinaria Duque de Caxias. Com isso, a maior parte da gasolina consumida no Rio precisou chegar transportada por navios, o que gera atrasos e restrições na venda do combustíveis para os postos.

Para Tombini, gasolina do Brasil é cara em qualquer comparação

O preço da gasolina para o consumidor final no Brasil é alto em qualquer comparação internacional, disse o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. “O preço do litro da gasolina, em qualquer comparação internacional, mostra nosso preço na parte mais elevada”, admitiu.

Ele justificava a razão de o Copom não prever reajuste para 2013. Mas o ministro Guido Mantega (Fazenda) garante que haverá aumento, atendendo à demanda da Petrobras, que precisa gerar caixa para investir no pré-sal. “Certamente teremos um aumento. Haverá um aumento no momento adequado.”

Outros aumentos da gasolina e do diesel concedidos recentemente não chegaram ao consumidor porque foram compensados com a queda de imposto (Cide). Dessa vez, como a alíquota da Cide já está zerada, qualquer reajuste provocará um impacto na inflação.


Veículo: Jornal do Comércio - RS