Descontos serão para clientes do BNB.

O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) lançou um pacote de medidas para regularização de dívidas dos agricultores afetados pela seca. A instituição estima que só na sua área de atuação no Estado, o Norte de Minas e vales do Jequitinhonha e Mucuri, 28 mil clientes que possuem dívidas vencidas ou a vencer neste ano e no próximo serão beneficiados.

Entretanto, o superintendente do banco para Minas Gerais e Espírito Santo, Wesley Maciel, explica que para o cliente ser beneficiado, os municípios precisam decretar estado de emergência devido à seca, o que por sua vez deve ser confirmado pelo governo federal. "Por outro lado, os agricultores com dívidas também precisam procurar a instituição para manifestar o interesse na adesão aos benefícios", acrescenta.

O plano tem como base a Medida Provisória 610 e as resoluções 4.211 e 4.212, do Conselho Monetário Nacional, publicadas recentemente. Por meio desta legislação, os agricultores familiares localizados em municípios com situação de emergência decretada poderão renegociar o saldo devedor em dez parcelas anuais, com o primeiro vencimento em 2016. Cada parcela paga até o vencimento terá bônus de adimplência de 80%, mesmo percentual de desconto aplicado em caso de liquidação da dívida.

Outra possibilidade é a renegociação utilizando as condições especiais estabelecidas pela MP 610. Agricultores familiares que tiveram perdas comprovadas decorrentes da seca poderão quitar seus débitos junto ao BNB com até 85% de desconto. O benefício é válido para mutuários de operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com exceção aos que pertencerem ao grupo B do programa.

Previstas na Lei 12.249, as condições que agora foram estendidas na MP 610 variam de acordo com o valor financiado e a localização do empreendimento. Os rebates situam-se entre 45% e 85%, dependendo do local do empreendimento e do valor da operação. Os produtores rurais não classificados como agricultores familiares também poderão parcelar suas dívidas em dez vezes, com o primeiro vencimento programado para 2015.

Sobre os desembolsos do BNB para o Norte de Minas e vales do Jequitinhonha e Mucuri, Maciel destaca que a seca também está prejudicando as operações de crédito rural na região. A área rural contratou R$ 50,5 milhões em financiamentos da instituição nos dois primeiros meses contra R$ 52,6 milhões nos mesmos meses de 2012 (R$ 52,6 milhões), baixa de 3,9%.

Por outro lado, o setor de comércio e serviços e a indústria da região, registraram elevações, em valores, de 26,8% e 30,8%, respectivamente, na comparação entre os desembolsos do primeiro bimestre de 2013 e do mesmo período de 2012.

No total, as operações de crédito do banco na área de atuação de Minas continuam crescendo em 2013. No primeiro bimestre, a instituição emprestou R$ 113,8 milhões, 11,1% de aumento frente ao mesmo período de 2012 (R$ 102,4 milhões).



Veículo: Diário do Comércio - MG