Brasília - O governo federal criou ontem um grupo de trabalho (GT) interministerial que vai elaborar propostas para reduzir o congestionamento de veículos de carga nos acessos a portos e terminais brasileiros. Nos estudos, o grupo levará em conta dificuldades e gargalos existentes no país para a exportação de produtos e, principalmente, para o escoamento de safras.

Segundo o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller, são necessárias soluções rápidas para os "gargalos pontuais" e novas formas de organizar o escoamento da produção e os serviços portuários. "A ideia é unificar e agilizar os serviços das diversas entidades responsáveis pela fiscalização (ao longo de toda a cadeia logística). Assim, poderemos perceber ações pontuais para dar mais velocidade ao fluxo (dos produtos)", disse Geller.

Segundo ele, o perfil da demanda por serviços de logística no país tem mudado significativamente. Daí a necessidade de atualizar informações. "Produtos de Mato Grosso e outros estados do Centro-Oeste tendem a migrar (o escoamento) para os portos do Norte.  um cenário que volta e meia precisa de reavaliação.  isso que queremos fazer com esse GT", acrescentou. Segundo ele, o grupo ainda não tem prazo definido para conclusão do estudo.

A criação do GT foi publicada no "Diário Oficial da União" de ontem, em portaria dos ministérios da Agricultura e dos Transportes e da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República. O grupo terá representantes das três pastas e também da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e Confederação Nacional do Transporte (CNT).

Entre as ações previstas está a de identificar e levantar estudos sobre as melhores práticas de escoamento de safras tanto no Brasil como em outros países, bem como monitorar a movimentação de grãos desde as regiões produtoras até os portos e terminais. Ao final, será proposto um plano de ação para orientar os órgãos públicos e a iniciativa privada sobre a prioridade dos investimentos.


Medida provisória - Outra aposta do governo é na concessão dos terminais. Porém, a MP dos Portos, que teve seu relatório aprovado quarta-feira na Comissão de Análise do Congresso, após 11 semanas de tramitação, ainda não tem um texto de consenso entre os deputados e senadores que prometem pedir ainda mais alterações nas votações em plenário.

Para conseguir fazer a MP passar na comissão, o governo teve que ceder e aceitou mais de 150 mudanças no seu texto original. Na votação de quarta-feira, os deputados aprovaram outras quatro alterações no texto. O governo era contrário a mais essas mudanças.

Quem liderou a oposição ao texto foi o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), líder do partido. Ele disse que o acordo fechado ontem foi para ajudar o governo, já que havia maioria entre os membros da comissão para obstruir e sequer votar o relatório - o que, na prática, inviabilizaria a aprovação da MP cujo prazo de validade é 16 de maio.

Segundo Cunha, havia pelo menos dez pedidos de mudanças no texto do relator feitas por parlamentares. Para evitar que todas fossem analisadas na comissão, os parlamentares fizeram um acordo para que apenas quatro fossem votadas imediatamente. Os opositores ao texto do relator Eduardo Braga (PMDB-AM), que tem apoio parcial do governo, venceram as quatro votações.

"A briga não acabou. Está longe de acabar", disse Cunha, que atribuiu ao governo os problemas para aprovar a MP. "O governo não discutiu antes as mudanças. Por isso, paga esse preço".

Cunha anunciou que entre as mudanças que serão propostas no plenário está a proibição que o governo autorize terminais privados mesmo fora da área dos portos públicos. Segundo ele, haverá apoio para uma emenda que determina que esse tipo de terminal tenha que ser licitado pelo governo.



Veículo: Diário do Comércio - MG