MP com novas regras será publicada nas próximas semanas e prevê simplificação em portos e aeroportos

 

No Brasil, processo para exportar leva 13 dias e, para importar, 17; em Cingapura, a espera não ultrapassa os 5 dias

 

O governo planeja implantar ainda neste ano medidas para facilitar a vida de exportadores e importadores do país. O objetivo é reduzir pela metade o tempo de liberação de mercadorias.

 

As ações incluem a reforma das leis de comércio exterior e a simplificação da burocracia em portos e aeroportos. No Brasil, o processo é considerado lento e caro.

 

Uma empresa que decide exportar tem de esperar, em média, 13 dias até receber autorização para enviar o produto. Para importar, o prazo é ainda maior: 17 dias, segundo dados do Banco Mundial.

 

Em Cingapura, considerado referência, são 4 dias para importar e 5 para exportar.

 

O custo de exportação por container chega a US$ 2.200 no Brasil, o dobro do que gasta uma empresa americana e quatro vezes o desembolso de uma companhia chinesa.

 

O projeto de simplificação, capitaneado pelo Ministério do Desenvolvimento, vem sendo elaborado há um ano com o auxílio da Receita, da Confederação Nacional da Indústria e de ministérios que influenciam no comércio exterior, como a Agricultura.

 

Um grupo de trabalho vai arrematar os detalhes finais do pacote, mas as linhas gerais já estão definidas, apurou a Folha.

 

A primeira etapa envolve uma "faxina" na legislação com a revogação integral de 6 leis e 12 decretos que regem o comércio exterior. A ideia é publicar uma medida provisória com as novas regras nas próximas semanas.

 

A limpeza atingirá determinações esdrúxulas, como o pagamento de multas em "cruzeiros novos", que deixaram de circular em 1970, e atribuições de órgãos como a Cacex (Carteira de Comércio Exterior), que não existe há mais de duas décadas.

 

E abrirá espaço para a revisão de normas, como no caso do recolhimento de tributos de mercadorias "reimportadas" (que precisaram retornar para reparo, por exemplo), considerado inconstitucional pelo STF.

 

GUICHÊ ÚNICO

 

A segunda etapa do projeto, que deve se estender até o próximo ano, envolve a modernização de sistemas.

 

A ideia é implantar o chamado "guichê único", um portal pelo qual as empresas e os 14 órgãos que participam diretamente do processo de comércio exterior irão registrar e acompanhar as informações das mercadorias.

 

Hoje há sete sistemas diferentes e documentos que precisam ser apresentados em papel em portos e aeroportos.

 

O governo considera o novo sistema essencial para que o país ganhe eficiência logística e os investimentos de infraestrutura tenham o efeito esperado. "O plano é ter um comércio exterior compatível com a sétima economia do mundo", afirma Tatiana Prazeres, secretária de Comércio Exterior.

 

Segundo dados do Banco Mundial, cada dia que a mercadoria aguarda liberação representa 1% no aumento de seus custos.

 

Países que já implantaram o "guichê único", como Cingapura e Colômbia, reduziram em até 40% o tempo de liberação na alfândega.

 

 

Veículo: Folha de S.Paulo